O valor da negociação é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos, informou a estatal em comunicado ao mercado. As operações de venda dos campos terrestres no Rio Grande do Norte pela Petrobras somam 582,3 milhões de dólares até hoje.
No comunicado ao mercado, a Petrobras destaca que “a produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia”, E complementa destacando que “as descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources. Através destes contratos, a empresa contratante explorou as áreas delimitadas, por sua conta e risco, e em função das descobertas petrolíferas, adquiriu o direito de receber da Petrobras uma participação financeira sobre o resultado líquido dos campos”.
A estatal ressaltou, contudo, que “o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018”.
Transação
Para justificar a venda dos campos no Rio Grande do Norte, a Petrobras afirma, no comunicado, que “a transação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”.
A diretoria de Transformação Digital e Inovação foi recém criada pela administração de Roberto Castello Branco. Junto dos demais diretores e conselheiros, de administração e fiscal, a remuneração global foi fixada em R$ 34,21 milhões, no período de abril deste ano a igual mês do ano que vem, durante a assembleia desta segunda-feira.