PGR pede ao STF 22 anos de prisão para Fernando Collor

São Paulo e Brasília – Em alegações finais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Raquel apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradora-geral detalha que “entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o deputado federal Vander Loubet”.

Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de “pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis”. Ele também teria recebido vantagens de “pelo menos R$ 20.000.000,00 em contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora”.

Raquel diz que Collor também integrou suposto esquema envolvendo “pelo menos R$ 1.000.000,00 em propinas em contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens”. E ainda propinas de “R$ 20.000.000,00 para viabilizar hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé/RJ”.

A procuradora-geral ainda expôs a compra de carros de luxo, apartamentos e obras de arte como parte da lavagem de dinheiro imputada a Collor, com o uso das supostas propinas. Segundo ela, contas bancárias pessoais de Collor giraram R$ 2,6 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2014 na forma de depósitos em dinheiro. Entre os veículos atribuídos a Collor, a PGR cita um Flying Spur, marca Bentley, por R$ 975 mil, uma Range Rover de R$ 570 mil, uma Ferrari de R$ 1,4 milhão, uma Lamborghini de R$ 3,2 milhões e um Porsche de R$ 395 mil.

A chefe do Ministério Público Federal ainda cita a compra, em 2010, de uma casa de R$ 4 milhões na Pedra do Baú, próxima de Campos do Jordão, um imóvel em Barra de São Miguel, em Alagoas, por R$ 450 mil, e quatro salas comerciais por R$ 950 mil, em Maceió (AL). Também mencionou salas comerciais, um quadro de Di Calvalcanti apreendido em sua residência em Brasília, no valor de R$ 4,6 milhões, e uma lancha batizada com o nome “Balada II”, e, depois, nomeada como “Mama Mia II”, adquirida por R$ 900 mil. Parte dos itens estava em nome de empresas ligadas ao senador, segundo Raquel.

A procuradora-geral afirma ainda que reforça a culpabilidade o fato de que Collor “foi Deputado Federal, Governador de Estado e mesmo Presidente da República, afastado do cargo precisamente por suspeitas de corrupção”.  O senador afirmou que “mais uma vez será demonstrada a fragilidade da denúncia”.

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