O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi uma forma de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o procedimento, que foi aberto em 9 de julho, a instauração da notícia de fato foi feita após envio de ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O procedimento também inclui postagens do prefeito Álvaro Dias no Facebook sobre a distribuição do medicamento ivermectina na rede municipal de saúde, gratuitamente.
Na publicação, de 30 de junho, Álvaro Dias anunciou a abertura de um centro de profilaxia contra a Covid-19 no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, onde ocorre, desde a semana passada, a distribuição do medicamento.
“Vamos iniciar um trabalho de distribuição em massa da Ivermectina, com todo o acompanhamento médico necessário. Está comprovado que esse medicamento é eficaz na prevenção do coronavírus e vamos usar essa arma em nosso favor para vencer a guerra contra essa pandemia”, escreveu o prefeito à época, sem citar quais estudos embasavam a decisão.
Apesar da distribuição do medicamento pelo poder público, não há provas científicas sobre a eficácia da ivermectina no tratamento da Covid-19. Na última segunda-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra uso do remédio na prevenção e tratamento da doença pelo novo coronavírus, reforçando que o medicamento antiparasitário tem apenas indicação para o tratamento de escabiose e piolho.
Caso a promotoria encontre provas substanciais que corroborem para o crime de propaganda eleitoral, o procedimento pode ser transformado em inquérito civil. Com isso, o Ministério Público pode solicitar maiores esclarecimentos à Prefeitura do Natal e, caso se comprove a irregularidade, um denúncia pode ser encaminhadoa à Justiça.
A abertura do ginásio esportivo para ações de combate à Covid-19 também é alvo de investigações por parte do Ministério Público Estadual. A 62ª Promotoria Pública de Natal abriu inquérito civil para acompanhar o funcionamento do Centro de Profilaxia.
