A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido do Ministério Público do RN e bloqueou os bens do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil.
O fato se deu quando Jacó era vereador em Natal. O MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015, recebia salário mensal de R$ 4 mil como assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
“A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a atividade que deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades”, afirmou o MP.
O órgão ainda apontou que a servidora era “fantasma” e foi contemplada ilicitamente através do então vereador, atualmente deputado estadual Jacó Jácome, com um cargo. Com a prática, a ela causou prejuízo ao erário e obteve enriquecimento ilícito.
Por Notícias de Saulo Vale
