Tentativas de manipular o eleitorado com informações falsas estão a todo vapor no Rio Grande do Norte. De 2 a 22 de agosto, cinco representações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado alegando divulgação de fake news, as populares notícias falsas. Os processos correm em segredo de Justiça, mas uma consulta simples no site do TRE mostra que os acusados pedem a remoção dos conteúdos divulgados em blogs e em redes sociais. A maioria dos pedidos de liminares, até o momento, foram indeferidos.
A senadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Governo do Estado, ganhou o primeiro processo contra fake news desde o início oficial da campanha eleitoral. A página Notícias do Face, que tem quase 85 mil seguidores no Instagram, terá que retirar publicação falsa sobre a candidata. A determinação foi emitida na quinta-feira (23) com pedido de tutela de urgência, devido ao grande alcance e danos que podem causar à imagem de Fátima.
A candidata ao Governo pelo PT tem sido vítima de várias notícias falsas espalhadas, especialmente, pela rede whatsaap, onde não há controle sobre a origem da postagem.
Em relação à ação conquistada, em um prazo de 24 horas deverá ser retirado o conteúdo da URL https://www.instagram.com/p/BmteyHPg1Vj/?taken-by=noticiasnoface, sob pena de estipulação de multa diária. Além disso, no prazo de 48 horas, o Facebook deverá informar os dados necessários à identificação do responsável pela postagem inverídica. O Tribunal Regional Eleitoral exige o endereço de protocolo de internet (endereço IP) do criador do perfil, os dados pessoais do criador e dos administradores do perfil e o registro de conexão utilizado para a realização da postagem.
A publicação, feita em 20 de agosto de 2018 pela página @notíciasnoface, no Instagram, veiculou, em plena manchete, a seguinte afirmação: “Fátima Bezerra diz que vai demitir funcionários públicos!”
A legenda de um vídeo da sabatina que a candidata participou na Fiern diz que ela afirmou que quando eleita demitirá tanto servidores que ocupam cargos comissionados como os servidores efetivos do estado.
Fátima alega, na defesa, que nunca afirmou que demitiria servidores públicos efetivos e apresentou degravação do trecho de sua fala: “(…) cortando mais cargos comissionados, diminuindo a estrutura administrativa do Estado, reduzindo as despesas de custeio com diárias e etc. Ou seja, um conjunto de medidas, conforme eu coloquei para vocês, para que elas, adotadas de forma harmônica, a gente possa, se Deus quiser, corrigir esse desequilíbrio fiscal para que tenhamos (…)”.
Sobre o pedido de urgência alegou que “se observa no próprio alcance da publicação, que a cada segundo disponível atinge cada vez mais eleitores com conteúdo sabidamente inverídico”.
“O perfil @noticiasnoface é aberto ao público e possui mais de 84,9 mil seguidores. Em apenas 19 horas de disponibilização, a publicação ora combatida já teve 7.633 (sete mil seiscentos e trinta e três) visualizações, o que demonstra o grande alcance e potencial deletério de suas publicações”, disse a defesa.
Na decisão, a juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira escreveu que “há uma predisposição de incutir no público um estado mental e emocional tendente a prejudicar a candidatura”.
Outras duas publicações foram questionadas por Fátima Bezerra, mas nesse caso a juíza entendeu que se trata de conteúdo satírico e que eventuais excessos deverão ser objeto de questionamento perante o Juízo próprio, “mas não ensejam limitação da liberdade de expressão na forma tencionada”.
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