Representante da justiça, da liberdade e da cidadania. Seu trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva. É o profissional que defende o Direito. O operador desta desta ciência que tem uma importante função: zelar pelo bom cumprimento da lei. Em alusão ao dia deste nobre trabalhador, o advogado, celebrado em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (9), por iniciativa da vereadora Ana Paula (PSDC), com o objetivo de destacar a importância da advocacia na formação da sociedade.
Na ocasião, foram entregues aos homenageados diploma e a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense, Dr. Miguel Seabra Fagundes. A solenidade contou com a presença de personalidades do Poder Judiciário e de autoridades representativas dos advogados e da comunidade natalense.
Em seu discurso, a vereadora Ana Paula disse que num Estado de Direito, todos os cidadãos e cidadãs, inclusive as próprias autoridades políticas, estão sujeitos ao respeito das leis e regras estabelecidas.
E, para garantir o fiel cumprimento dessas leis e a defesa dos cidadãos e cidadãs contra a injustiça, a violência e a fraude, surge a imprescindível, fundamental e necessária figura do advogado. Cabe à atividade advocatícia ser uma espécie de negociadora, conciliadora ou defensora, capaz de solucionar conflitos entre partes opostas de uma questão.
“Ser advogado é ser bom, quando necessário. Ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário com o inocente e duro com o infrator. Expressamos, neste ato solene, o nosso reconhecimento ao trabalho profícuo de cada advogado, ao tempo em que os parabenizamos por não se deixarem corromper no enfrentamento das adversidades cotidianas,das burocracias tecnológicas e da corrupção judiciária em nome desta profissão que é uma das mais nobres na garantia da democracia e defesa da população em geral”, completou a parlamentar.
A homenagem à data foi instituída por Decreto Legislativo 1286/16, de autoria do ex-vereador Júlio Protásio, que criou a entrega da Comenda do Mérito ao Advogado Natalense, Dr. Miguel Seabra Fagundes. A Medalha faz menção ao desembargador Miguel Seabra Fagundes, que foi procurador do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador da Corte de Apelação, além de presidente do Conselho Federal da OAB e ministro da Justiça no governo do presidente Café Filho.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), falou sobre a necessidade de existirem pessoas que se dediquem ao estudo do ornamento jurídico. “Que é complexo, porque é complexa a vida em sociedade. Portanto, deixo aqui meus sinceros cumprimentos aos operadores do Direito que trabalham com competência e dedicação em diversas instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte”.
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Seccional potiguar da OAB, Paulo Coutinho, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “O mundo em plena transformação nos põe diante de novas demandas. Vivemos tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país; poucas atividades sofreram tantas mudanças como a nossa. É por este motivo, que eu sempre digo: advocacia não é ofício para fracos. Sejamos, então, cada vez mais fortes na missão de acessar a justiça para quem precisa dela”, frisou Coutinho.
Por sua vez, a advogada Andrea Nogueira afirmou que as comemorações em torno do Dia do Advogado servem para estimular e valorizar os profissionais do segmento. “Em meio a tantas dificuldades enfrentadas pela categoria ter um dia para celebrar e refletir sobre nosso papel social é muito significativo para uma profissão que é uma verdadeira vocação”, avaliou. “Sobre a mulher advogada, vejo ela em situação de igualdade, equiparada aos homens. Embora ainda existam barreiras a serem superadas a cada dia, haja vista que as mulheres não deixaram a tripla jornada, ou seja, o cuidado com o lar, o lado mãe”, concluiu.
