O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, liberou o reajuste da tarifa dos trens urbanos em Natal, João Pessoa, Maceió Recife e Belo Horizonte. O reajuste havia sido promulgado em maio do ano passado, mas foi suspenso por liminar da Justiça Federal desde novembro do ano passado. A liberação foi publicada nesta segunda-feira (22).
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que vai avaliar os próximos passos que serão dados acerca da questão e disse que o “reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção”.
Em Natal, o valor poderá ter um acréscimo de 100%, subindo de R$ 0,50 para R$ 1. A decisão que liberou o reajuste é do desembargador federal Carlos Moreira Alves. No texto, o magistrado justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos da operação com os recursos próprios.
À época, o argumento principal da Companhia era de que o reajuste era uma garantia para viabilização na prestação dos serviços, uma vez que ficaram sem reajuste por 15 anos, mesmo período para João Pessoa e Maceió. Em Belo Horizonte, a mudança no valor não acontece há doze anos e em Recife, há seis.
O serviço de trens no Rio Grande do Norte atende aproximadamente 13.200 pessoas diariamente em um sistema que interliga quatro municípios: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz.
