O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (TMP) e toda sua estrutura novíssima e moderna para funcionamento de restaurante, bar, café e quiosques de artesanato local, além do embarque e desembarque de turistas, vinha sendo subutilizado desde a inauguração, em julho de 2014. Para se ter uma ideia, em quatro anos de operação o Terminal recebeu 25 navios (todos internacionais), sendo que na última temporada (outubro a março), foram apenas sete. A construção do TMP custou R$ 74 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – o valor inclui a recuperação do cais de atracação do Berço 1. Em plena operação, o equipamento ajudaria bastante a revitalizar o bairro da Ribeira, onde está localizado.
Construído de frente para o rio Potengi, Terminal Marítimo possui dois pavimentos internos, o Mirante e a faixa do cais. Enquanto licitação para arrendamento não sai, espaço é locado para eventos
Entretanto, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pelo Terminal, o processo de arrendamento da estrutura comercializável está parado no Ministério de Transportes sem previsão de ser concluído. Para não deixar a estrutura ociosa fora da temporada de cruzeiros, a Codern pensou uma alternativa: disponibilizar o espaço para locação. Essa nova função começou a valer no início de agosto. De lá pra cá, duas festas já foram realizadas no local, o Festival da Cachaça e Churrasco da Advocacia (OAB-RN). Mas novos eventos já estão previstos, como um festival gastronômico e festas de casamento e de formatura.
De acordo com o gerente comercial e de gestão de contratos, Kaio Rodrigo da Costa, a prioridade é abrir o local para eventos culturais – órgãos públicos tem desconto de 20% no valor do aluguel do espaço. “Resolvemos abrir para comunidade. É uma área privilegiada da cidade, com vista para o Rio Potengi, tem um pôr do sol belíssimo. Além de que também precisamos auferir lucro, que é algo necessário para a Codern”, diz o gestor. “O Terminal dispõe de uma estrutura moderna e capaz de receber um grande público. É espaço que hoje Natal não tem muitos”.
Há seis ambientes no TMP e um dos salões comporta 1500 pessoas
O salão de eventos do TMP tem capacidade para até 1.500 pessoas, é totalmente climatizado, possui banheiros, copa e elevadores. Já o Mirante, que fica no segundo pavimento, acomoda até 600 pessoas e possui dois ambientes: aberto e fechado (climatizado), e também dispõe de banheiros, elevador e cozinha. Todas as áreas contam com saídas de emergência atendendo as normas de segurança e de acessibilidade.
“Só abrimos o Terminal para a comunidade por se tratar de uma área não alfandegária, o que permite o acesso sem restrições ao público. No porto, por exemplo, é preciso identificação, crachá de visitante”, conta Kayo. “Demoramos mas conseguimos todas as licenças. Bombeiros, Semurb, o espaço está 100% licenciado para uso”.
São seis áreas diferentes para locação: Hall de entrada (antigo frigorífico, restaurado no projeto do TMP), Salão do Térreo, 1º Pavimento, 2º Pavimento, Faixa de Cais e Estacionamento. As tarifas de aluguel mais elevadas são a do Salão do Térreo (1.063 m²), no valor de R$ 4.252 mil, e a do 1º Pavimento (1.253 m²), no preço de R$ 5.012 mil. O valor é correspondente a uma diária. Outros custos incidem no aluguel, como taxa de energia e de montagem e desmontagem. As tarifas e normas de utilização estão disponíveis no site da Codern. “Não há restrição de evento. Eles podem ser abertos ao público ou fechados. O importante é que atendam às normas do espaço, nosso procedimento e as formas de pagamento”, informa o gestor comercial.
Arrendamento não tem previsão
A estrutura do Terminal Marítimo de Passageiros é similar a de um aeroporto. A área alfandegária reuniria salas da Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa, ambulatório e administração do Terminal. Separado dessa área, estaria o setor social com espaços para instalação de lojas, quiosques, bar, café, restaurante, além dos estandes de câmbio, informações turísticas e locação de veículos. As áreas comerciais estão inoperantes devido ao processo de arrendamento para exploração da iniciativa privada, que se arrasta desde 2014.
Acesso ao novo Terminal é pela Rua Chile. No antigo prédio restaurado, já funcionou um frigorífico
Segundo Kaio Rodrigo da Costa, o processo está em andamento no Ministério dos Transportes. “Cabe a nós a operação de passageiros. Toda a outra parte, seria arrendada para a iniciativa privada gerir. Foi feita uma licitação. Nos exigiram todos os detalhes técnicos. Passamos tudo. Mas o resultado ainda não saiu. A licitação corre no Ministério dos Transportes e até o momento não tem previsão de quando vai ser concluído”, informa o gestor comercial.
