Projeto de atendimento jurídico gratuito para população carente de Natal e Seridó retoma atividades

Sede do Núcleos de Práticas Jurídicas da UFRN em Natal — Foto: Jeferson Rocha

Os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte dos campi de Natal e Caicó retomaram o atendimento de apoio jurídico à população carente da capital e da região Seridó potiguar, após o recesso. Os serviços são gratuitos e destinados a pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Em 2018, os Núcleos de Práticas Jurídicas da Universidade proporcionaram práticas a mais de 400 alunos de Natal e Caicó, de acordo com a UFRN, que realizaram cerca de 600 atendimentos.

O NPJ de Natal dá apoio jurídico nas áreas de Direito da Família, Direito Sucessório e do Consumidor. Os primeiros atendimentos acontecem nas segundas e quartas-feiras, manhã e tarde, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O Núcleo de Natal funciona no Setor I do Campus Central da UFRN, próximo ao campo de futebol da universidade. Outras informações podem ser consultadas no site, através dos telefones (84) 3342-2309, (84) 99193-6459, (84) 99167-6595, ou pelo e-mail npjufrn@gmail.com.

Já o Núcleo de Caicó atua nas áreas cível, criminal e trabalhista, prestando apoio em todas as áreas possíveis do direito. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira das 7h às 13h e das 14h às 17h na Rua Joaquim Gregório, bairro Penedo. Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 3342 2238 ramal 207.

Documentos

O Núcleo explica que, no primeiro atendimento, o cidadão deve levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. Todo atendimento é gratuito e realizado por alunos do curso de Direito da Universidade Federal, com supervisão de professores e profissionais da área.

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