O Governo do Estado não conseguiu que nenhuma instituição financeira se interessasse para comprar os créditos de royalties do petróleo. Na manhã desta sexta-feira (26), o pregão eletrônico promovido pelo Executivo foi deserto, que é o termo utilizado quando não há nenhuma proposta formalizada. A expectativa do Governo era conseguir pelo menos R$ 315 milhões para quitar débitos com a folha de pagamento dos servidores. Agora, uma nova alternativa está em estudo, mas vai começar a pagar atrasados a partir de maio.
O pregão eletrônico oferecia créditos de royalties do petróleo e gás natural ao Estado relativos ao período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022. O lance mínimo previsto era de R$ 315 milhões, para uma contrapartida de R$ 400 milhões, que seria paga à instituição financeira que oferecesse a maior proposta. A previsão de arrecadação dos royalties até dezembro de 2022 é de R$ 559,9 milhões. Ao todo, 17 empresas chegaram a baixar o edital, mas nenhuma apresentou proposta.
Apesar do pregão deserto, o Governo anunciou que uma parcela de recursos dos royalties já será destinada ao pagamento dos atrasados. Segundo o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, os recursos referentes a maio e junho, em torno de R$ 28 milhões, serão usados no pagamento do 13º salário atrasado de 2017, seguindo a ordem cronológica. Além disso, também haverá um estudo para remodelar o edital, dando a possibilidade da venda de “lotes” dos royalties. A expectativa é que um novo edital seja publicado em junho, já buscando a venda para o período entre julho de 2019 e dezembro de 2022.
Salários atrasados
Atualmente, o Governo tem débito estimado de R$ 935 milhões com os servidores, referentes a quatro folhas salariais em aberto: parte do 13º salário de 2017 e 2018 e parte dos salários de novembro e dezembro de 2018.
