Com 70% das obras de restauração e construção do Complexo Cultural da Rampa concluídas, a situação dos pescadores alocados na área, e que teriam de sair para que a obra fosse terminada, permanece sem solução. Alocados no Canto do Mangue, na zona Leste de Natal, os pescadores, alguns dos quais já trabalham na área há mais de quarenta anos, contam que aguardam uma reunião com o Governo do Estado para decidir sobre seu destino, e que não pretendem sair até que seja dada uma alternativa para que eles possam continuar exercendo seu ofício. A reunião foi confirmada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.
Pescadores afirmam que só vão desocupar a área da Rampa após definição de novo local. Mais de 80 famílias esperam solução
No dia 20 de julho, a diretoria da Colônia Z-04 de Pesca e Aquicultura de Natal recebeu a notificação extrajudicial que determinava a saída dos pescadores em um prazo de até 15 dias. Sem a construção da área para onde eles seriam alocados, no entanto, a decisão deixou de valer e, mais de 20 dias depois, a situação permanece sem solução. “Nós só vamos sair quando aquilo que nos foi prometido for cumprido. Mais de 80 famílias dependem da atividade da pesca artesanal nessa área para se sustentar”, relata o pescador Sérgio Luiz Nascimento, de 43 anos, que desde a década de 1980 trabalha com pesca na região.
O arrastar da situação, no entanto, tem tornado cada vez mais difícil a situação dos pescadores. Isolados após a construção do beco que dá acesso à área dos barcos, sequer o carro de coleta de lixo consegue entrar no local, e os resíduos começam a se acumular. “Quando éramos nós que tomávamos conta daqui, era tudo limpo. Hoje, nem o carro do lixo consegue entrar, então está essa situação horrível que você vê agora”, completa Sérgio Luiz.
O acordo firmado originalmente entre Governo e pescadores prevê a construção de uma rampa de 17 metros de comprimento e 19 metros de largura para dentro do Rio Potengi. Essa rampa seria usada para embarque e desembarque dos pescadores. De acordo com ele, a falta de uma solução definitiva para a situação dos pescadores têm implicações ainda mais sérias, como o aumento dos riscos na atividade. “Já tivemos pessoas que morreram por falta de uma rampa própria para atracar os barcos, quando a maré estava muito alta. O ideal seria que a rampa fosse construída, mas até agora é só história, não vimos por parte do Governo nenhuma ação no sentido de cumprir sua palavra”, relata.
O Museu da Rampa vai funcionar onde antigamente ficava a antiga estação de passageiros da PanAir de hidroaviões, às margens do Rio Potengi, que foi utilizado durante a Segunda Guerra Mundial. De acordo com a SIN, atualmente a equipe de construção que atua no Complexo da Rampa está trabalhando na fase de acabamento final, com aplicação do porcelanato, revestimento cerâmico e conclusão das instalações elétricas e sanitárias. O Complexo Cultural terá 13 mil metros quadrados e, além do Museu, vai contar com a construção do Memorial do Aviador. A obra custa R$ 8,7 milhões.
Cronologia- Fatos sobre a restauração da rampa
2007 – A criação do Museu da Rampa tramitava na esfera municipal. Na época, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sinalizou a liberação de 750 mil dólares para viabilizar a obra;
2009 – A empresa pernambucana Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo ganha licitação para elaborar o projeto executivo;
Abril de 2011 – Projeto do Complexo Cultural da Rampa é apresentado ao público;
2012 – Governo do RN formaliza convênio de R$ 8 milhões com recursos do Prodetur/NE e Ministério do Turismo;
Junho de 2013 – Início das obras de restauração da antiga Rampa da PanAir e construção do Memorial do Aviador;
Maio de 2014 – Obras são paralisadas para ajustes no projeto executivo original. Início dos debates em torno da realocação dos pescadores artesanais que ocupam uma área vizinha ao Complexo há mais de 40 anos;
Abril de 2015 – Secretaria de Infraestrutura anunciou que as obras do Museu da Rampa seriam retomadas em até 30 dias, e o serviço concluído 180 dias depois;
Janeiro de 2017 – Governo do RN informou que a estimativa para conclusão das obras aconteceria ainda no final do ano passado;
Fevereiro de 2017 – o governador Robinson Faria, durante leitura da mensagem anual do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, destacou que “o Museu da Rampa é fundamental para a preservação da memória da nossa capital” / O então ministro do Turismo, Marx Beltrão, visita o canteiro de obras e garante o repasse dos recursos necessários para retomada das obras e conclusão do Museu da Rampa;
Maio de 2017 – Obras ainda paradas à espera de adequação dos projetos contratados e ajustas nas planilhas orçamentárias originais;
Junho de 2018 – Pescadores e Governo do RN firmam acordo para construção de novo acesso ao Rio Potengi entre o Canto do Mangue e a Rampa;
Julho de 2018 – Secretaria Estadual de Infraestrutura afirma que as obras do Complexo serão concluídas até novembro deste ano / Pescadores recebem notificação judicial para desocupação de área ao lado do Memorial do Aviador;
Agosto de 2018 – Cancelada a ordem de remoção dos pescadores, eles aguardam uma reunião com o Governo para que seja definido para onde eles serão realocados.
Tribuna do Norte
