Três praias de Natal estão impróprias para banho: Redinha, Praia do Meio e Areia Preta. É o que diz o mais recente Boletim de Balneabilidade do Programa Água Azul, que monitora o litoral da capital potiguar e região metropolitana. Com o aumento no volume de chuvas em fevereiro, ligações clandestinas de esgoto transbordando nas praias contribuíram para os resultados, de acordo com especialistas.
Coordenado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), o Água Azul monitora 33 pontos em lagoas e praias na Grande Natal. Além dessas três praias, que constaram como “impróprias” apenas na última semana analisada pelo Programa, do dia 7 ao dia 14 de fevereiro, o trecho do rio Pium próximo à Ponte Nova, assim como o Balneário Pium e a foz do rio Pirangi encontram-se também impróprios para banho se encontram impróprios desde o início do ano.
Tanto nos rios, como na situação das praias, as ligações clandestinas de esgotos são alguns dos principais causadores da poluição. O chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Leonardo Almeida, explica que durante o período chuvoso, especialmente nas áreas que não são atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário e cresceram desordenadamente, é comum que as pessoas despejem a água da chuva nos esgotos, que não possui estrutura para o grande fluxo de água jogado e acaba transbordando.
Em 2018, de acordo com ele, foram 350 denúncias feitas à Semurb a respeito do lançamento de água servida em vias públicas ou sistemas de drenagem. Dessas denúncias, 220 foram atendidas pela Semurb, que afirma não possuir pessoal suficiente para atender o volume de denúncias que chega diariamente ao setor de fiscalização.
“Em função do número de fiscais que temos aqui é humanamente impossível atender a todas as demandas. Temos 10 fiscais ambientais, que fiscalizam todas as posturas ambientais do município: água servida, esgoto, resíduos, poluição sonora, maus tratos a animais e Zonas de Proteção Ambiental e Permanentes”, explica Leonardo.
De acordo com ele, a maior parte das denúncias se concentra na zona Norte e na zona Oeste de Natal. “A maior parte dos problemas ligados ao lançamento de água servida está diretamente ligada à questão social. São normalmente os bairros mais pobres, onde a infraestrutura de esgotamento e drenagem ainda não foi instalada”, afirma.
O diretor cita como exemplo o bairro de Mãe Luiza, próximo à praia de Areia Preta, que se encontra imprópria para banho. De acordo com ele, apesar da infraestrutura atual do bairro ser considerada “razoável”, com parte das ruas pavimentadas, drenagem pluvial e coleta de esgoto, a ocupação do bairro, no passado, foi feita sem observar regras urbanísticas, com grande parte dos imóveis impermeabilizados.
“Essa impermeabilização tem um impacto enorme na drenagem. Há um número significativo de imóveis que pega a água da chuva que fica acumulada no quintal, que é cimentado, e lança na rede de esgoto. Aí é onde aparece o problema crítico, que é o fato da rede de esgotamento é dimensionada para receber exclusivamente água de esgoto, e não água de chuva. Moral da história: a rede de esgotamento sempre acaba sobrecarregada quando tem chuva em Natal”, afirma Leonardo.
“Muitas vezes o problema não está nem ligado ao lançamento da água servida indo para o sistema de drenagem, é o inverso: o lançamento da água da chuva em uma rede que foi feita para receber apenas a água da própria rede de esgoto. Além disso, há o lançamento de lixo, que muitas vezes entope a rede e faz com que ela extravase”, completa.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), cerca de 70% dos problemas que acometem a rede de esgoto no Estado são provenientes do mau uso do sistema, com lançamento de água de chuva e lixo na rede de coleta. Anualmente, a Companhia costuma gastar cerca de R$ 1 milhão para manter a rede, da qual são recolhidas 23 toneladas de lixo sólido todos os meses.
Uma vez detectado o lançamento irregular pela fiscalização da Semurb, seja para a via pública ou para o sistema de drenagem, o proprietário do imóvel recebe uma notificação. Caso a situação não seja corrigida, o indivíduo pode ser multado, no valor mínimo de R$ 390,06. Em caso de descumprimento, a multa pode subir para R$ 2.028,31.
