Francisco Luciano dos Santos, da banda Brilhantes do Forró, deve ficar afastado da mulher e comparecer a audiência na próxima terça-feira (28).
A Justiça negou nesta sexta-feira (24) um pedido de prisão preventiva contra o cantor Francisco Luciano dos Santos, da banda Brilhantes do Forró, que foi flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde mora, em cenas de agressões à sua ex-mulher (veja aqui) – a doceira Anna Augusta Josuá Lopes Rocha. O filho do casal, uma criança de 6 anos de idade, presenciou a briga.
Para o juiz Deyvis de Oliveira Marques Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Parnamirim, não há elementos que justifiquem a prisão, até o momento.
“As circunstâncias fáticas relatadas nas declarações da ofendida e os elementos probatórios até então produzidos não indicam, segundo a legislação vigente, situação apta a ensejar medida tão extrema como a custódia cautelar do requerido, mas sim a suplementação da cautelar inicialmente aplicada, através de ordem de advertência ao suposto agressor no sentido de que, caso haja qualquer aceno da possibilidade de descumprimento da ordem judicial em vigor, poderá ser imediatamente decretada a prisão preventiva do requerido”, declarou.
Apesar de negar a prisão, o magistrado determinou que o homem também se mantenha afastado dos familiares da ex-esposa, e o proibiu de divulgar qualquer imagem dela, além de comparecer a uma audiência de admoestação.
O próprio juiz já havia determinado que o homem ficasse afastado pelo menos 200 metros da ex-mulher e agora reforçou a determinação, com outras sanções.
O caso
As cenas foram filmadas pelo sistema de segurança do condomínio na segunda-feira (20). Após o fato, a mulher denunciou o homem à Polícia Civil e passou por exames de corpo de delito. No dia seguinte, ela prestou depoimento à delegada Renata Costa da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, que começou a investigação sobre o caso. Testemunhas foram ouvidas.
De acordo com Anna Augusta Josuá, ela foi até a casa do ex-marido para deixar o filho deles com o homem e aproveitou para cobrar o pagamento da pensão que estava atrasada desde o dia 15, quando o homem começou a xingá-la e agredi-la. “Ele saiu de cueca e de camisa e já começou a me agredir. O pior de tudo foi meu filho presenciar. É muita coisa pra cabecinha dele”, declarou.
Em sua versão, o homem confirmou que a pensão estava atrasada, disse que estava arrependido, mas disse que a agrediu para evitar que ela destruísse o seu apartamento. “Não tinha como tirar ela alisando”, disse ele em entrevista.
Por G1 RN
