Justiça determina indisponibilidade de bens de 23 réus da operação Dama de Espada

A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens de 23 réus da operação Dama de Espadas. Deflagrada em 2015, a operação investigou um esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa através de “cheques salário”.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) após uma primeira decisão judicial ideferir o pedido de indisponibilidade de bens. Ao todo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica estão com os bens indisponíveis  até o limite de R$ 9.856.298,87.

Os desvios eram feitos por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os cheques em nome dos servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes. Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor dos servidores contabilizam o montante de  R$ 5.526.169,22.

Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Tribuna do norte

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