IFRN deve reduzir tempo de cursos

De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, o orçamento destinado à instituição é o mesmo desde 2014 e o debate acerca da redução se faz necessário para que se garanta, sustentavelmente, a continuidade da oferta de cursos nos próximos anos. Segundo o pró-reitor de Ensino da instituição, Agamenon Tavares, o repasse dos recursos pelo Governo Federal sofreu alterações que começaram a ser aplicadas neste ano, após aprovação do Conselho de Reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Para se ter uma ideia, o valor repassado à instituição federal que oferta um curso, inclusive da modalidade técnica, leva em consideração número de alunos matriculados, número de professores, se é um curso agrícola, se é um curso com práticas laboratoriais, por exemplo. A carga horária, que também era levada em consideração para aumento no repasse, sofreu ajustes e mudou essa realidade. “Até 2017, o valor repassado também levava em consideração a carga horária do curso. Cursos de quatro anos recebiam mais recursos que os de três. A partir desse ano, o repasse não ultrapassa 3.200 horas”, comenta o pró-reitor de Ensino.

As 3.200 horas correspondem à carga horária máxima de curso segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). No entanto, as instituições estão autorizadas a manter cursos com a duração de quatro mil horas (quatro anos de duração), porém o repasse será referente ao determinado no CNCT. Ainda de acordo Tavares, esse ajuste significa uma perda orçamentária que varia de 5% a 6%, ou aproximadamente R$ 5 milhões por ano. Com o auxílio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), recursos de capital da instituição foram transformados em custeio, o que diminuiu a perda para R$ 1,8 milhão por se tratar do primeiro ano com a nova realidade. Para os próximos anos, segundo a Pró-Reitoria de Ensino, “é muito provável que não seja possível fazer essa reposição”.

Caso a revisão seja aprovada, as turmas que já estiverem matriculadas sob a atual matriz curricular não sofrerão alterações e essa transição deve durar até 2022, quando todos os alunos matriculados na modalidade estarão cursando cursos técnicos seguindo o atual CNCT, com duração de três anos.

Apesar de esperada, a discussão ainda está sendo efetuada em cada um dos 21 campi do IFRN. Em cada um deles, comissões locais discutem o tema internamente junto com a comunidade acadêmica, formada por estudantes, docentes e demais servidores com algum vínculo no ensino, como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Após essa etapa, uma comissão central, que trabalha junto à equipe técnica e pedagógica, e receberá os votos de cada comissão local de cada campus. O processo deve ser concluído até o meio do ano, resultando numa decisão final sobre se será aprovada ou não a redução.

Caso a mudança seja aprovada,  o IFRN se une a outros 34 institutos federais que oferecem cursos técnicos integrados ao médio com duração de três anos, o que representa 90% do total de 38 IFs.

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