Hospital de referência no atendimento infantil, o Varela Santiago anunciou o cancelamento de 180 cirurgias até esta sexta-feira (28). Dessas, 80 de pequenos procedimentos (como fimose), já foram suspensas. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da instituição, Paulo Xavier, que credita a decisão à não renovação, por parte do Governo do Estado, de um convênio no valor de R$ 2,3 milhões/ano. A anulação das cirurgias afeta crianças e adolescentes de até 15 anos incompletos.
Por mês, cerca de 400 procedimentos cirúrgicos são realizados no hospital, o que significa que esse cancelamento representa quase metade da média mensal do Varela Santiago. As 100 cirurgias que podem ser canceladas até o final da semana são, em sua maioria, de otorrinolaringologia realizadas na rede SUS, apenas no Varela Santiago. De acordo com o diretor-geral, o convênio representa 8% do orçamento mensal da instituição.
O titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, condiciona a renovação do convênio à dificuldade financeira do Estado e à contratualização global com cumprimento de metas e resultados por parte do Varela Santiago. O diretor do hospital, Paulo Xavier, no entanto, afirmou no fim da tarde desta quarta-feira, não ter recebido essa proposta da Sesap e explicou que enviou, em janeiro deste ano, um plano de aplicação de recursos junto com o pedido de renovação do convênio.
Dentro do convênio referente a 2018, está pendente o pagamento da última parcela, na ordem de R$ 575 mil. O governo passado optou, de acordo com Paulo Xavier, por parcelar em quatro vezes o valor anual de R$ 2,3 milhões, deixando pendentes duas parcelas mo último ano. A terceira foi paga pelo atual governo em abril.
O Hospital, cujo atendimento é 100% voltado para o Sistema Único de Saúde, dispõe de 110 leitos e atende cerca de 90% da pediatria pública do RN. O hospital recebe crianças de todo o estado para o tratamento de doenças graves, inclusive para os casos de câncer. As cirurgias do Sistema único de Saúde (SUS) neurológicas e de otorrinolaringologia em crianças no RN são feitas exclusivamente pelo Varela Santiago.
De acordo com o diretor do Hospital, Paulo Xavier, o convênio entre o Hospital e o Estado já existe há 30 anos, e o valor é utilizado principalmente para o pagamento de despesas como água, luz e insumos médicos.
Caso a renovação do convênio não seja feita, o diretor afirma que a estrutura do hospital terá de ser “enxugada” para comportar o novo orçamento, com redução no número de cirurgias, atendimentos e possivelmente cortes de funcionários.
“O Varela Santiago só tem uma fonte: o Sistema Único de Saúde. Nenhum hospital, principalmente de pediatria, consegue se sustentar só com a fonte do SUS se não houver um complemento do Governo do Estado, Ministério da Saúde”, diz o diretor.
As dívidas com a empresa que fornece alimentação parenteral já estão afetando o serviço, que deixou de ser oferecido pelo Hospital até que ela seja quitada. Ao todo, de acordo com o diretor, as contas de água e luz dos últimos quatro meses já somam R$ 247 mil.
O que diz a Sesap
A anulação de 180 cirurgias no Varela Santiago, de acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, não se justifica pela não renovação do convênio do Estado com o Hospital. “O SUS continua financiando o Hospital”, disse o secretário. De acordo com Maia, em janeiro o governo prorrogou o contrato de convênio vigente, que teria validade até dezembro de 2018, para dezembro de 2019.
Segundo Cipriano Maia, o governo pagou em abril deste ano a terceira parcela dos R$ 2,3 milhões de 2018 – R$ 575 mil. A quarta e última parcela pendente será paga, conforme afirmou o titular da Sesap, somente quando o governo tiver aporte financeiro para isso.
“Quero deixar claro o reconhecimento que temos pelo Varela Santiago. Este ano efetuamos o pagamento em 24 de abril, então só tem uma parcela pendente. Consideramos que a Sesap está adimplente e portanto não tem nenhuma descontinuidade”, explicou o gestor estadual.
Segundo Cipriano Maia, foi proposto à direção do Varela Santiago como forma de dar continuidade ao apoio com a contratualização global associado ao cumprimento de metas e resultados. “Apresentamos isso em abril e ficamos de conversar sobre esse processo. Estamos abertos a continuar o diálogo e discutir as bases dessa contratualização”, frisou Cipriano Maia.
Já na sessão, o líder do governo, deputado George Soares (PL), informava que estava agendada uma audiência da direção do Varela Santiago com a governadora Fátima Bezerra (PT), para a segunda-feira (1° de julho), embora houvesse a possibilidade, diante do apelo de deputados, para que a reunião fosse antecipada ainda para esta semana, inclusive com a participação dos membros da Comissão de Saúde.
No plenário foi relatado que cirurgias que custam R$ 100 mil em hospitais privados, no Varela Santiago se faz por R$ 200,00. E ficou como proposta se colocar emendas para o Hospital Varela Santiago no orçamento do Estado.
A Comissão de Saúde foi conhecer a situação atual da unidade, que é referência em cirurgias, tratamento de câncer e outros procedimentos de saúde para crianças potiguares.
O presidente da comissão, Galeno Torquato recebeu com indignação a informação de que o Governo do Estado não deu continuidade ao convênio que mantinha com o hospital há mais de 30 anos. “A Comissão irá em busca de explicações da governadora e do secretário de saúde para saber os motivos da descontinuidade do repasse de recursos para o Varela Santiago. A unidade é responsável por mais de 14 mil procedimentos ao mês em crianças de todos os municípios do RN. Esse repasse deveria ser prioridade do Governo”, cobrou Galeno.
A deputada Eudiane Macedo, também integrante da comissão, afirmou que a comissão está se colocando à disposição para intermediar uma solução.
400 é o número de cirurgias realizadas em média por mês no Varela Santiago;
110 é o número de leitos;
R$ 2,5 milhões é o gasto mensal para manutenção do hospital, que é filantrópico;
R$ 1,5 milhão é o gasto mensal com folha de pessoal.
