Em Brasília com a governadora Fátima Bezerra, Aldemir Freire usou as redes sociais para explicar contingenciamento
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (19), o contingenciamento de despesas do Poder Público. Ao todo, a limitação nos gastos vai resultar em aproximadamente R$ 890 milhões de redução nas despesas com base no orçamento previsto para 2019.
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, informou em sua conta no Twitter sobre o contingenciamento. Somente no Executivo, o “bloqueio” é de R$ 207,5 milhões (29% do custeio orçado não tem autorização de empenho) de recursos do Tesouro Estadual.
Segundo o decreto, os investimentos com recursos do Tesouro Estadual terão contingenciamento de R$ 145,7 milhões. Assim, de R$ 925 milhões previstos na LOA 2019 para custeio e investimentos com recursos da fonte tesouro, só está autorizado executar R$ 572 milhões, o resulta em um contingenciamento total de R$ 353 milhões.
Freire disse também que outros R$ 537 milhões de investimentos previstos com recursos de empréstimos domésticos e transferências de capital da União não estão autorizados empenhos.
“Os recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira”, avisou o secretário através de sua conta no Twitter. De acordo com o decreto, qualquer gasto superior ao que está disponível após o contingenciamento deverá ser submetido à Secretaria de Planejamento, que é quem fará a autorização, com o objetivo de as despesas ao fluxo de receitas de 2019. “É o executivo fazendo sua parte no ajuste necessário para equilibrar as contas do Estado”, disse Freire.
Confira a íntegra do decreto aqui.
