A principal alegação dos proprietários foi como foram excluídos de todo o processo do acordo entre os órgãos públicos. Para Vanessa Silva, proprietária de um dos Food Trucks e porta-voz dos demais empreendedores, a categoria espera reunir o máximo de pessoas para que, já na Câmara, consigam ser ouvidas pelo prefeito Alvaro Dias. Também nesta manhã, Vanessa estará reunida com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Daniel Nicolau, para cobrar esclarecimentos sobre a determinação dada na última semana. “O acordo entre MP e Município gerou a determinação para que a gente saia de um terreno particular, o qual pagamos aluguel, porém sequer fomos notificados, apenas recebemos o prazo para a nossa saída, caso contrário agirão com força policial. A mobilização de amanhã é para que nossa categoria seja ouvida”, explica Vanessa.
De acordo com a empreedora, são mais de 70 empreendedores que foram atingidos com a determinação do Ministério Público, que classifica os “Food Trucks” como edificações em um terreno “não-edificável”.
A determinação diz que os proprietários têm até o dia 11 de março para deixar o terreno, localizado às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra. O MPRN instaurou uma Ação Civil Pública pedindo a retirada dos imóveis instalados no trecho.
A retirada vai incluir os “food trucks”, caminhões-restaurante instalados em dois terrenos na localidade, que desde 2016 funcionam na área. De acordo com a Prefeitura, as “praças de alimentação” criadas pelos food trucks nos terrenos foram feitas sem os devidos licenciamentos e alvarás do município. Para Vanessa Silva, o plano diretor da capital potiguar é antigo e isso faz com que alguns investimentos não consigam se instalar, como é o caso dos “Food Trucks”.
Após o dia 11, prazo para que os proprietários deixem a região, a Cosern, de acordo com o edital, providenciará o corte do fornecimento de energia elétrica nos estabelecimentos que permanecerem no local e não estejam licenciados pela Prefeitura.
