O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que vai retomar o cronograma de leilões de automóveis apreendidos. O próximo está marcado para a sexta-feira (19), com 150 lotes de produtos divididos entre os que são destinados a sucata e os que podem voltar a circular. De acordo com o órgão, os lances iniciais variam entre R$ 50 e R$ 18 mil.
O leilão acontece a partir das 10h no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos à venda podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal.
O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar. Basta comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, o interessado deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Se for pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui).
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como pagar sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele ainda deve concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
O comprador ainda deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
A arrematação dos veículos classificados como sucata fica restrita às empresas de desmontagem registradas. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site (aqui).
Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.
