O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto a ilegalidade da cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet foi a motivação para que a rede de cinemas Cinemark deixasse de vender bilhetes online no Rio Grande do Norte.
A empresa foi notificada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-RN) para deixar de cobrar a taxa com base na decisão judicial, mas ela não só parou de cobrar como também deixou de vender os bilhetes por meio da internet, seja pelo seu site ou aplicativo.
Segundo o Procon, as empresas não são obrigadas a fornecerem as vendas pela internet, cabendo a elas a decisão de disponibilizar ou não o serviço. Contudo, caso opte por conceder a alternativa aos seus clientes, não poderá cobrar a taxa de conveniência, cumprindo a determinação judicial.
A técnica em informática Juliana Silva, de 22 anos, conta que deixou de frequentar a rede após a suspensão das vendas pela internet. Segundo ela, não há mais a possibilidade de trocar seus pontos, acumulados através de um programa de fidelidade, por entradas.
“A última vez que consegui efetuar a compra online foi em abril desse ano. Acumulei os pontos justamente para ir ao cinema e infelizmente o programa que utilizo só troca por ingressos do Cinemark. Perdi os pontos e a praticidade da compra online, prefiro pagar para ir em outro”, desabafou.
Assim como Juliana, todas as outras pessoas que estão tentando realizar a compra via internet tem enfrentado dificuldades. Uma mensagem na página inicial da Cinemark deixa claro que, “em razão do entendimento do Procon”, as vendas pela plataforma estão suspensas.
