Na semana passada, o Ministério Público do RN chegou a conceder uma entrevista coletiva para tratar do assunto. A ideia da promotora de Justiça Gilka da Mata é, por meio da pressão popular, fazer a Prefeitura remanejar recursos para providenciar o pagamento de R$ 800 mil a subcontratada pela EIT (responsável pela obra), a empresa Mateus Linconl Construções.
“Nós podemos até entrar com uma ação judicial para pedir o bloqueio de recursos, mas isso atrasaria ainda mais a solução e a empresa disse que só teria como aguardar uma resposta até o dia 10 de julho, ou então tiraria os equipamentos do local e iria para uma obra em outro estado”, afirmou a promotora.
Caso ocorra a retirada dos equipamentos, só para recoloca-los no local, seriam necessários mais R$ 400 mil e um trecho de apenas 50 metros que faltam para a conclusão do túnel de drenagem, que seria concluído em 10 dias e resolveriam o problema de alagamento da região, ficaria parado por mais alguns meses. “O risco que vemos é de enterrar um investimento de quase R$ 5 milhões que foram feitos porque a Prefeitura não quer pagar os R$ 800 mil”, alertou Gilka da Mata.
Segundo o secretário municipal de obras, Tomaz Neto, a situação não é bem assim. A Prefeitura fez recentemente o pagamento a EIT, que foi a contratada pelo Município para a obra, mas porque tem dívidas trabalhistas (segundo o MPRN), esta empresa não pôde repassar o valor recebido a quem subcontratou para concluir o túnel, que foi a Mateus Linconl Construções.
“O contrato foi pago. A questão foi que a justiça bloqueou os bens da EIT. A empresa contratou os serviços de uma empreiteira, não fez o pagamento e o caso foi parar na justiça”, explicou o secretário Tomaz Neto.
Para tentar resolver o problema, o secretário afirmou que vai se reunir com o prefeito Álvaro Dias, representantes da Caixa Econômica e das empresas para tentar uma conciliação. Segundo o MPRN, inclusive, a Caixa já repassou recursos para essa obra da Prefeitura, mas o município também está impedido de utilizá-lo por ter problemas com Cadastro Único de Convênios (CAUC), ou seja, por estar inadimplente e também estar proibida de usar recursos federais.
E enquanto essas questões continuam a ser tratadas pelo Poder Público, os moradores da avenida Mor Gouveia e adjacências continuam sofrendo com os alagamentos, que pioraram nos últimos oito anos, quando a obra de drenagem começou (em 2012 e deveria ter sido concluída para a Copa de 2014). “Toda vez que chove, ficamos impedidos de fazer qualquer coisa. Até sair de casa é difícil. A água sobe mais de 1,5 metro. Já perdemos todos os móveis”, afirmou Magno Pegado, morador da Rua Lucrécia, que também sofre com os alagamentos da região.
Pelo menos, segundo o secretário Tomaz Neto, não há risco de novos desmoronamentos na Avenida Prudente de Morais, por onde a obra do túnel passa. “Não acredito que não exista risco. O secretário já avisou isso antes e ocorreu o afundamento”, afirmou a promotora Gilka da Mata.
Por Ciro Marques e Jalmir Oliveira – Agora RN
