91 cidades do RN superam limites de gastos salariais

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do  ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do  funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta,  cujo índice é de 48,6%.  Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do  limite de alerta em relação ao  comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do  Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, “Naldinho”, disse que “essa situação é uma triste realidade, dos nossos Municípios, infelizmente, e tende ficar cada vez mais complicada”.

“Naldinho” é prefeito de São Paulo do Potengi e avalia que  a perspectiva de diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode agravar a relação de gastos com pessoal e receita líquída, “que tradicionalmente são menores no segundo semestre”.

“Com as receitas em queda, as despesas, proporcionalmente, aumentam, gerando um acréscimo no percentual de gastos com pessoal, mesmo sem haver ingresso de servidores nos quadros dos municípios”, disse “Naldinho”.

O presidente da Femurn exemplificou, “só pra ter uma ideia dessa situação”, que em junho deste ano os repasses de FPM foram menores em 1,18% com relação a junho de 2018. Em  julho a previsão é que também será menor em comparação a julho do ano passado, uma queda 1,30%.