Única entidade que pode plantar maconha no país tem 751 clientes

Funcionários fardados, rotina de trabalho e visitas de famílias de pacientes para saber melhor sobre a produção movimentam a Organização Não-Governamental que desde 2017 cultiva e produz medicamentos a base de maconha no bairro dos Ipês, na Zona Norte de João Pessoa. Muitas decisões semelhantes foram concedidas a famílias e pais de crianças que precisam do canabidiol, mas apenas uma delas contemplou uma pessoa jurídica no Brasil, justamente a Abrace.

Cassiano Teixeira, diretor e fundador da Abrace, lembra que a associação teve início a partir de uma iniciativa particular. Ele conta que começou a plantar ilegalmente maconha na cozinha de casa para extrair o óleo para medicar o irmão, que sofre com com convulsões epilépticas. Até então, em meados de 2014, adquirir o canabidiol era muito difícil, necessitava de muitos contatos em países do exterior, e o principal, de muito dinheiro.

“A partir da necessidade do meu irmão, vi que muitas outras pessoas também sofriam o que a minha família sofria. Foi a partir desse óleo artesanal, feito com a maconha que plantava na cozinha de casa, que começou a ideia de ajudar outras famílias”, contou Cassiano.

Da vontade à realidade. Cassiano contou que viajou para os Estados Unidos para conhecer mais a respeito do uso medicinal da cannabis e montou uma rede de contatos para importação do medicamento, liberado para prescrição médica pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2016 e para importação em 2018.

“Eu me antecipei, após a liberação da prescrição, a gente começou a se organizar. Criamos o CNPJ e já tínhamos o nome da Abrace. Acredito que essa organização ajudou na hora da liberação”, explicou. A Abrace foi a primeira associação a receber autorização judicial para o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil.

No entanto, a autorização, concedida pela Justiça Federal na Paraíba em 2017, foi em caráter liminar. A Justiça Federal já decidiu por duas vezes favoravelmente à Abrace. O processo atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, após a Anvisa ter entrado com recurso contra a liminar concedida na Paraíba.

Desde a autorização judicial, a Abrace tem vendido a preços acessíveis o óleo de maconha para pacientes com prescrição médica e desenvolveu outros medicamentos, como a pomada a base de maconha, um spray de canabidiol e está em fase final de desenvolvimento de um supositório, para pacientes em casos extremos de crises epilépticas.

• Atendeu cerca de 900 pacientes em todo o país desde a autorização judicial;
• Atualmente possui 751 pacientes ativos até janeiro;
• Pelo menos 86 pacientes recebem o canabidiol de graça por não terem condições financeiras;
• A associação conta com 14 funcionários e busca expansão para sua segunda unidade em Campina Grande;
• A meta é conseguir autorização definitiva e até 2022 atender 10 mil pessoas.

Em paralelo ao trabalho feito pela Abrace, uma outra associação paraibana, ligada ao apoio dos pacientes e ao debate científico sobre o tema, também fortalece a valorização do medicamento a base da maconha. A Liga Canábica atua no combate ao preconceito do uso medicinal da maconha desde 2014.

Júlio Américo, presidente da Liga Canábica, explica que o trabalho da associação, pioneira do estado, foi desde o início incentivar o debate no meio acadêmico acerca do uso da maconha para fim medicinal. Ele conta que o objetivo é formar e ampliar um núcleo de pesquisa da cannabis terapêutica.

“É possível pensar na produção de um remédio fitoterápico e a partir dele tentar a liberação. Mas o grande objetivo é a UFPB produzir conhecimento sobre a cannabis e difundir esse conhecimento. Queremos propor políticas públicas, discussões, roda de conversas, uma parceria com a UFPB. Esse é um trabalho que era feito anteriormente e que queremos fazer com que ele retorne”, comenta Júlio Américo.

Sua jornada pela liberação e difusão do uso medicinal da maconha foi semelhante à de Cassiano Teixeira. O pequeno Pedro Américo, de nove anos, filho de Júlio, sofria com as crises convulsivas e as pesquisas que confirmavam a eficácia do tratamento a base de canabidiol encorajaram o presidente da Liga Canábica a criar a associação e procurar outras pessoas que passavam pelo mesmo problema.

“A Liga Canábica tem um trabalho que é um pouco diferente do que a Abrace faz. A Abrace, que é muito importante para nossa luta pela liberação do canabidiol, mas que trabalha com a visão mercadológica do reconhecimento da planta. Nossa luta é também pela questão cultural que envolve a planta. A luta é para que a planta seja incluída no sistema de políticas públicas”, destacou Júlio.

Foi por meio da Liga Canábica que em fevereiro deste ano aconteceu a exibição gratuita do documentário “Salvo Conduto”, seguido de um bate-papo com a diretora do filme, Fernanda Carvalho. O filme conta a história de cinco famílias que, em alguns dos casos, cultivam a cannabis sem aval da justiça para uso medicinal em crianças e jovens com epilepsia.

Apesar de ter surgido antes da Abrace, a Liga Canábica não conseguiu na justiça a liberação para que passasse a cultivar a planta que produz o óleo da cannabis. A intenção, de acordo com o presidente da associação, é formalizar a Organização Não-Governamental em 2019. Júlio Américo explica que a entidade deu entrada na Justiça com um pedido de habeas corpus para seja autorizada a plantar maconha.

“Também participamos de sessões públicas, seja promovendo debates e palestras nas universidade, seja participando de audiências em casas legislativas. Conseguimos juntos implantar o dia municipal de visibilidade do uso do canabidiol em João Pessoa”, conta Américo. A lei 13647 / 2018, de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB) instituiu o dia 7 de maio como Dia Municipal de Visibilidade do Uso Medicinal da Cannabis em João Pessoa.

No fim do mês de abril de 2019. Mais exatamente na quarta-feira (24), foi a vez da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovar um projeto de lei que instituiu também o dia 7 de maio como o Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica. A lei foi de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) e aguarda apenas a sanção do governador João Azevêdo (PSB).

• Diminuir o preconceito e acolhimento em espaços públicos, desmistificar a planta;
• Uso tradicional, assim como eram feitos produtos variados;
• Acolhimento das famílias que precisam do canabidio;
• Parceria com a academia para produção de teses e dissertações sobre o tema.

A Liga Canábica conta atualmente com 47 associadas, entre profissionais voluntários que atuam no trabalho da associação e pessoas que utilizam o canabidiol. Júlio acredita que o somente o ativismo em torno da cannabis medicinal vai quebrar o preconceito que existe em relação ao cultivo e manejo da planta.

“Queremos começar com a permissão para as associações, mas que em um futuro próximo, os próprios pacientes façam o cultivo. Hoje contamos com uma equipe multidisciplinar, entre advogados, médicos prescritores e demais profissionais trabalhando em cooperação para que o uso medicinal se concretize”, completou.

Ainda que estejam em localizações opostas, uma no lado oeste e banhada pelo Oceano Pacífico e a outra no extremo leste das Américas em contato com Oceano Atlântico, Paraíba e Califórnia se unem em suas relações culturais com o sol e na vanguarda do tratamento dado à maconha.

Se o estado norte-americano ficou notabilizado pela descriminalização do uso da maconha, principalmente para fins recreativos, o pequeno estado do Nordeste entrou para história como o primeiro do Brasil a ter uma associação com autorização judicial para o cultivo da maconha, este para fins medicinais.

Essa associação entre João Pessoa e Califórnia é compartilhada por Cassiano Teixeira, presidente da única associação com autorização a cultivar maconha. Ele conta que a seriedade do trabalho da Abrace na capital paraibana torna a cidade uma referência na luta pela retirada da cannabis da lista dos medicamentos proscritos.

“A gente sabe que muitos lutam pela legalização ou descriminalização, principalmente por questões de uso recreativo. A militância da Abrace, na verdade, é para que seja aprovada uma lei que regulamente o uso medicinal. O medicamento a base da cannabis é uma realidade”, comentou.

Porém, Cassiano explica que o trabalho da liberação para o uso medicinal é um passo importante para que a sociedade quebre o preconceito com a planta, que já era usada no início do Século XX tanto para fins medicinais, quanto para fins recreativos.

Foi justamente para conhecer a Abrace e o trabalho de cultivo da maconha que o casal da Bahia, Gabriel Galindo e Érica Macedo Silva, pais de Arthur, resolveram visitar a associação em João Pessoa.

Arthur tem 3 anos. Ele sofre de crises epilépticas e precisa do canabidiol para reduzir o número de ataques. Gabriel Galindo e Érica Macedo Silva, pais de Arthur, explicam que precisam da ajuda do poder público para importar o canabidiol.

“A gente aproveitou que estava de férias e decidiu vir para João Pessoa para conhecer pessoalmente Cassiano e a Abrace, que fazem um trabalho lindo e ajuda a tantas famílias como a nossa”, comentou Érica. O casal ganhou na justiça o direito de ter ajuda financeira do poder público para adquirir os medicamentos a base de canabidiol.

Ao fim da visita, o casal ganhou de Cassiano um vidro de óleo e o spray para administrar no pequeno Arthur. O coordenador da Abrace explica que é comum receber famílias que dependem do Canabidiol na sede e participarem de um pequeno tour pelo prédio da associação.

Os visitantes passam pelas plantações de cannabis, dentro de estufas, e também por fora do laboratório onde acontece a extração do óleo e produção dos medicamentos. Muros altos, cercas eletrificadas, câmeras de segurança e portão eletrônico rigorosamente controlado. Padrões de segurança de quem tem a responsabilidade de manusear uma planta que é tabu na sociedade por ser ilegal.

Mesmo com todo aparato de segurança, Cassiano Teixeira garante que a Abrace não corre risco, que todos os moradores da vizinha conhecem a associação e que mantém boa relação com todos. “Não tem perigo porque acho que sabem que nossas plantas não são as mais indicadas para produzir o cigarro, quem trafica sabe que essas a nossa não tem mercado no mundo das drogas”, comenta.

As sementes trabalhadas na Abrace são de origem brasileira, mas eles já trabalharam com sementes inglesas e espanholas. Atualmente preferiram trabalhar com as sementes locais, porque se adaptam melhor ao clima de João Pessoa. Em breve, a Abrace pensa em expandir os negócios e abrir uma filial em Campina Grande, que tem um clima mais seco e menos úmido.

O coordenador da Abrace comenta que gosta de pensar no pioneirismo de João Pessoa em relação ao cultivo da maconha para uso medicinal. “Eu costumo dizer que a nossa capital é Califórnia brasileira, é a minha Califórnia”, declara em tom de brincadeira Cassiano Teixeira. Seja pela cannabis, seja pelo sol marcante no litoral, João Pessoa tem, de fato, um pouco da costa dourada dos Estados Unidos.

Por enquanto a Abrace cultiva a maconha a partir de uma decisão liminar, mas Cassiano Teixeira pensa em articular um projeto de lei com outras pessoas que lutam pela legalização do medicamento a base de cannabis. A ideia é unir pessoas que militam pela prescrição sem complicação do canabidiol para pessoas que sofrem com convulsão.

“A gente tem proposto uma articulação com os pais de Anny Fischer, uma paciente que se trata com canabidiol, com os parlamentares paraibanos, para que a gente consiga propor um projeto de lei. A nossa ideia é trabalhar para quebrar essa barreira do cultivo para uso medicinal”, explicou.

Na Paraíba, as associações de luta pela legalização do canabidiol contam com alguns médicos prescritores. Marcos Bosquiero é um desses médicos na Paraíba que prescrevem o canabidiol para tratamento de crises epilépticas. Ele é um dos conhecedores dos efeitos medicinais da cannabis, destacando que pesquisas científicas são feitas em vários países, inclusive no Brasil, também na UFPB.

Ele comenta que a maconha, um medicamento usado há milênios pela humanidade, pode servir de medicamento para outros tipos de enfermidades, não somente para casos de crises epilépticas.

“Também se registram ótimos resultados com crianças autistas, com indivíduos que sofrem de dores crônicas, como fibromialgia, além de doenças neurológicas como Alzheimer, Parkinson, e também com diversos tipos de câncer, seja como inibidor dos efeitos colaterais da quimioterapia, em casos de pessoas em tratamento quimioterápico, ou com sua ação antitutoral, promovendo qualidade de vida aos pacientes”, explicou.

G1 – Existe um tabu, principalmente ligado às questões morais, de costume, em relação ao uso do medicamento à base da cannabis. Os trabalhos das associações (como a Liga Canábica) têm ajudado a derrubar esse mito. Quais os benefícios de usar medicamentos naturais, isto é, derivados de uma planta, produzido de maneira quase artesanal hoje, em detrimento dos medicamentos sintetizados em laboratório, produzidos por grandes indústrias?

Marcos Bosquiero – Exatamente, o principal tabu é a falta de conhecimento sobre o assunto e isso sempre gera um certo rechaço ao “novo”, uma vez que hoje ainda temos a planta classificada como droga. Por isso, o trabalho da Liga Canábica, na Paraíba e no Brasil, é tão importante, pois está mostrando, a partir da experiência com centenas de pacientes, o valor de falar sobre maconha medicinal e o benefício que ela traz a milhares de pessoas, melhorando a qualidade de vida delas, que é o mais importante.

A questão principal a ser considerada, ao tratar de produção e disponibilização de derivados medicinais da maconha (cannabis) – óleos, pomadas etc –, é o alto custo da importação desses derivados, podendo o valor mensal ultrapassar os R$ 3 mil, dependendo das doses administradas em cada caso. Assim, com o óleo produzido aqui em João Pessoa, por exemplo, o preço é bem menor e mais acessível em relação aos óleos importados e, portanto, fator de inclusão de mais pacientes que necessitam de tratamento e não têm condições de pagar pela importação.

A indústria farmacêutica, por sua vez, está cada vez mais inserida neste mercado, que em sua maioria, produz óleos apenas com CBD ou THC, não raramente isolados. Sabe-se que o poder de expansão desse mercado é grande, vide a crescente abertura, nesse sentido, em vários países do mundo (como nos Estados Unidos e Canadá por exemplo).

No entanto, para responder a essa demanda importantíssima, é imprescindível, reconhecer o direito legítimo dos usuários de maconha terapêutica de realizar seu cultivo doméstico e produzir seu próprio remédio, como se faz hoje com outros remédios fitoterápicos tais como camomila, boldo, hortelã e capim santo, entre outros, cada qual com uma função específica e sempre após a devida orientação a respeito das formas mais seguras de cultivar, produzir e administrar os derivados terapêuticos dessa planta.

G1 – Como está a questão da comprovação da eficácia do uso de cannabis no tratamento das diversas patologias para as quais ela se destina? Quais são as enfermidades que se mostram possíveis de tratar com o uso de produtos feitos a partir da cannabis?

MB – A maconha é utilizada há mais de 5 mil anos, com registros de sua eficácia legitimados pelos usos tradicionais dessa planta, considerada como erva medicinal, com inúmeros relatos históricos, o que a faz ser utilizada até os dias atuais. Por outro lado, a medicina ocidental vem pesquisando a cannabis e se apropriando do conhecimento acerca das propriedades medicinais dessa planta. Nas últimas décadas, pesquisadores vêm se debruçando sobre a maconha com fins terapêuticos, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo.

Uma das referências que temos nessas pesquisas é o professor e pesquisador israelense Raphael Mechoulan, que foi o primeiro a isolar e estudar o Delta9-Tetrahydrocannabinol (THC) e suas propriedades terapêuticas. A partir daí, muitos outros estudos foram realizados em diversas universidades, em vários países. No início da década de 90, foi descoberto o Sistema Endocanabinóide (sistema presente em todos os humanos, composto por receptores, enzimas ligantes e canabinóides produzidos pelo próprio corpo, e responsável pela modulação de funções corporais como humor, sono, apetite, metabolismo, dor, memória, sistema imunológico, inflamações, digestão, reprodução e proteção e desenvolvimento dos neurônios, entre outras).

A partir dessa descoberta, abriram-se diversas frentes de pesquisas dos potenciais terapêuticos da Cannabis, tendo os estudos se concentrado principalmente nos canabinóides THC e CBD (Canabidiol), promovendo a consolidação de uma ciência canábica. No Brasil, um reconhecido estudioso sobre o tema é o professor Elisaldo Carlini, da Unifesp, pioneiro nos estudos das possibilidades medicinais da maconha, com mais de 50 anos de pesquisas nesse campo.

Na Paraíba, também há estudos sobre a maconha na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a professora doutora Katty Albuquerque, além do importante trabalho do neurocientista Sidarta Ribeiro, professor titular e diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Vale salientar, ainda, os muitos estudos desenvolvidos em diversos países, a exemplo dos Estados Unidos, Holanda, Uruguai, Chile, Austrália, Reino Unido,Portugal e Canadá, nações já descriminalizaram e/ou regulamentaram o uso terapêutico ou recreativo da maconha.

Vê-se que não são poucos os esforços e o conhecimento científico produzido acerca do potencial terapêutico da maconha. Atualmente, os estudos têm se concentrado principalmente, nos casos de crianças com síndromes epilépticas, com resultados muito bons. Muitos destes pacientes, hoje usam apenas os óleos de cannabis e têm suas convulsões parcial ou totalmente controladas, o que lhes garante desenvolvimento motor e cognitivo e qualidade de vida, com menos intervenções, internações hospitalares e sofrimento para eles e suas famílias.

Também se registram ótimos resultados com crianças autistas, com indivíduos que sofrem de dores crônicas, como fibromialgia, além de doenças neurológicas como Alzheimer, Parkinson, e também com diversos tipos de câncer, seja como inibidor dos efeitos colaterais da quimioterapia, em casos de pessoas em tratamento quimioterápico, ou com sua ação antitutoral, promovendo qualidade de vida aos pacientes. Enfim, o potencial terapêutico se estende aos tratamentos nos campos da metabologia, neurologia, psiquiatria, doenças autoimunes, oncologia, entre outros.

Nesse contexto, inúmeros pacientes, que sofrem de doenças graves, passaram a contar com uma alternativa concreta para conseguir alívio ao seu sofrimento. Com isso, o potencial terapêutico da maconha medicinal mostra-se seguro, eficaz e econômico, com menos efeitos colaterais que muitos medicamentos convencionais amplamente utilizados.

G1 – Muito se fala no óleo, rico em CBD e com pouco THC, porém já existem benefícios estudados sobre a eficácia do uso do óleo de cannabis rico em THC, além de se explorar outras vias de administração da cannabis. É possível pensar no uso do cigarro, muitas vezes visto apenas como droga de uso recreativo, também como um remédio?

MB – É importante sempre ter em conta que CBD e THC trabalham em harmonia, sempre trabalham juntos para haver uma sinergia, inclusive ajudando na estabilização do paciente, pois sempre que se isola apenas um pode ocorrer um efeito adverso pela falta do outro composto (e têm-se observado bons resultados quando ambos estão juntos). O objetivo é sempre a redução de danos: e, quando falamos em reduzir danos, isso também inclui evitar o fumo, o cigarro de maconha, mas, se houver a possibilidade de se comprar um vaporizador, isso pode melhorar a questão do uso, sem fumaça e irritantes respiratórios, colaborando na obtenção de bons resultados terapêuticos.

A grande diferença novamente está na questão financeira: se tem um melhor poder aquisitivo, compra-se algo melhor; se não tem, a pessoa fumará um cigarro para melhora da qualidade de vida dela. Sempre que puder reduzir danos para obter qualidade de vida, é melhor. Em ambos os casos (fumar ou vaporizar), a absorção pelo organismo é bem rápida e com efeitos podendo ser obtidos em até 5 minutos.

G1 – Também se tem usado hoje em dia o spray nasal durante crises de convulsão para cessa-las e com resultados satisfatórios . O caminho para valorização da cannabis enquanto medicamento passa pela consideração dela enquanto um remédio fitoterápico?

MB – A maconha é uma planta muito importante, não só para a medicina, mas também para a indústria concorrente do cânhamo (raça da espécie Cannabis Sativa L. que produz poucos canabinóides e tem alto teor de fibras). A fibra do cânhamo, natural e muito resistente, é forte concorrente para a indústria de petróleo, algodão e fibras sintéticas.

A valorização virá junto com a descriminalização ou legalização, a partir da qual as pessoas poderão falar mais tranquilamente sobre uma planta sem pensar ou julgar que estão cometendo crime por falar dela ou usá-la. Sem a descriminalização/legalização e a revisão da política de drogas que temos, a qual apenas extermina uma população mais vulnerável e não resolve o problema do tráfico de drogas, estaremos sempre apagando fogo com gasolina.

É preciso discutir as drogas para poder falar sobre elas e saber, conhecer, para poder combater o uso indiscriminado. Droga é caso de saúde pública, não de polícia; tráfico é questão de polícia, não de saúde pública.

Os fitoterápicos são muito importantes e devemos conhecê-los bem, no entanto, quando a maconha estiver entre as plantas fitoterápicas, saberemos muito mais e com mais segurança sobre essa planta, pois ainda há muito a se descobrir devido ao seu grande potencial.

G1 – Por fim, quais são os benefícios no tocante à saúde popular, no cultivo e consumo da cannabis (seja pelo óleo, pelo chá da folha, etc)?

MB – Em relação à saúde popular, quando estamos junto com a comunidade, conhecendo e aprendendo com eles, há uma troca de experiências em que ambos os lados aprendem muito, ao levar o conhecimento sobre o que é a maconha (cannabis). A história remota do uso médico, religioso e recreativo e o atual conhecimento científico têm demonstrado que a maconha, para fins medicinais ou não, tem seus efeitos obtidos milenarmente.

Para exemplificar: numa cidade do Rio Grande do Norte, as pessoas tinham a planta em casa e até numa praça, faziam uso para diversas enfermidades e nem sabiam que essa planta era “a maconha” e que era proibida. Isso vem se somar à importância do autocultivo, pois com ele a pessoa conseguiria fazer o uso in natura, na maioria das vezes inalado, seja por vaporização ou fumado, com efeito bem rápido, devido à alta absorção.

Para se contrapor ao alto preço dos medicamentos da indústria farmacêutica, a questão do autocultivo e do cultivo associativo vem à tona e aumenta a responsabilidade sobre o debate do plantio doméstico. Como já foi dito anteriormente e é sempre bom ressaltar, a chance de uma superdosagem de maconha medicinal é muito baixa, pois se trata de uma planta segura para o consumo, seja qual for a sua via de administração.

As formas de uso, sejam elas óleo, ingestão do chá da folha da maconha, spray nasal, pomada, vaporização ou fumando (este com todos os problemas que representa fumar um cigarro, como a ingestão de monóxido de carbono), são meios de se consumir a planta para se obter o efeito desejado para uma determinada necessidade.