A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) programa uma série de atividades para marcar o Agosto Lilás, campanha que acontece em âmbito nacional e tem como propósito difundir informações sobre a não violência contra a mulher. A realização do Agosto Lilás também faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, um marco para o enfrentamento à violência contra a mulher, que em 2018 completa 12 anos.
Dentro da programação da campanha, no próximo sábado, 11, a diretora do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SEMUL, Ana Cláudia Mendes, e a assistente social Elizete Bezerra participam de uma ação da SEHARP na comunidade da África na Redinha. Elas irão abordar com as famílias que irão receber novos imóveis, sobre equidade de gênero, Lei Maria da Penha, como evitar a violência contra a mulher e onde procurar ajuda em casos como esses.
Também no sábado tem continuidade, na Escola Municipal Djalma Maranhão – localizada no bairro de Felipe Camarão, a capacitação de professores para a implantação do Programa Maria da Penha vai às Escolas no município do Natal. O programa vai atuar em quatro escolas localizadas estrategicamente nas regiões administrativas da capital. O lançamento oficial do programa acontece no dia 25 na Escola Municipal Waldson Pinheiro, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal.
No dia 25 a Escola Municipal Waldson Pinheiro também sedia a ação “Um dia de Paz”, promovida pela SEMUL. A ideia é divulgar os projetos Mulheres da Paz e Projeto, que serão implantados ainda este ano no bairro, que foi escolhido por deter índices altos de violência. O Projeto Mulheres da Paz visa capacitar mulheres como mediadoras sociais e fortalecer redes de prevenção à violência doméstica e familiar. Já o projeto Protejo tem como foco jovens entre 15 e 24 anos em situações vulneráveis ou cumprindo medidas socioeducativas para a realização de capacitações que resgatem sua autoestima e ofereçam novas perspectivas.
Para atrair a atenção da comunidade para o “Um dia de Paz”, secretarias parceiras da SEMUL vão participar disponibilizando seus serviços, como FUNCARTE, SEL, SMS e STTU. A oferta de serviços terá enfoque no estímulo à paz, como as PICs (Práticas Integrativas e Complementares). As atividades acontecem das 8h às 13h.
E ainda na segunda quinzena de agosto acontece a implantação teste do aplicativo Nina, que tem como princípio a instalação de um botão de pânico para denúncias de assédio sexual nos transportes públicos de Natal. A iniciativa é coordenada pela SEMUL com apoio da STTU e SEMDES. A avaliação e o monitoramento do teste ficarão a cargo dos fiscais da Toyota Fundation, investidora do projeto.
O Nina será instalado no aplicativo Poty Bus da STTU e é uma continuidade da campanha “Não dê passagem ao assédio sexual”, realizada pela SEMUL em março deste ano. Antes da efetivação do aplicativo, os motoristas dos ônibus passarão por uma capacitação agora em agosto. Na ocasião, irão discutir sobre gênero e equidade, segurança na cidade e segurança das mulheres nos transportes públicos, entre outros temas ligados ao assunto.
“A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL) tem proposto, com muita responsabilidade, enfrentar a realidade de subjugação feminina, desenvolvendo políticas públicas voltadas para a promoção social, cultural, profissional, econômica e política das mulheres, por meio de diversas ações, como as que estamos planejando para o Agosto Lilás”, aponta Andréa Ramalho, secretária da SEMUL.
Sobre violência contra a mulher
A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, conforme o Instituto Maria da Penha. Três em cada 10 mulheres do Nordeste sofrem violência doméstica e familiar, e dentre as nove capitais da região, Natal ocupa o primeiro lugar em termos de violência emocional, o segundo em termos de violência física e o terceiro lugar em violência sexual, segundo a Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher), do Programa de Pós-Graduação Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP).
De acordo com dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, até o último dia 19 de março, 24 mulheres foram assassinadas no Estado, sendo três feminicídios.
Sobre a SEMUL
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres tem, entre outras atribuições, propor, apoiar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção social, cultural, profissional, econômica e política da mulher no âmbito do município, de forma articulada com órgãos e instituições afins, independente da classe, raça, etnia, orientação sexual e religião. É ainda papel da Secretaria da Mulher, desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação contra as mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência.
Sobre o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN)
O CREN é um espaço de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que visa proporcionar suporte para a superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.
Sobre a Casa Abrigo Clara Camarão (CACC)
O Programa Casa Abrigo Clara Camarão (CACC) da SEMUL dispõe dos serviços de moradia protegida e atendimento integral às mulheres em situação de risco de morte iminente, em razão da violência doméstica e familiar. Trata-se de um serviço de caráter sigiloso e temporário, onde as usuárias e seus dependentes menores poderão permanecer por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. Enquanto permanecem na Casa, a mulher e seus filhos recebem acompanhamento psicossocial e jurídico, que acompanha a garantia, pela Justiça, das medidas protetivas necessária para que possam retomar suas rotinas com segurança.
Atendimentos
De janeiro a julho deste ano foram atendidas 536 mulheres no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN). E 47 mulheres foram acolhidas na Casa Abrigo Clara Camarão (CACC) durante o mesmo período.
Agenda “Agosto Lilás”
11/08 – Conversa com moradores da comunidade da África sobre violência doméstica
Local: Comunidade da África – Redinha
11/08 – Capacitação dos professores – Programa Maria da Penha vai às Escolas
Local: Escola Municipal Djalma Maranhão – Felipe Camarão
Hora: 8h
25/08 – Um dia de paz e lançamento do Programa Maria da Penha vai às Escolas
Local: Escola Municipal Waldson Pinheiro – Nossa Senhora da Apresentação
Hora: 8h
Segunda quinzena de agosto – implantação teste do aplicativo Nina
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