O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, foi preso nesta terça-feira (19), em Brasília, em uma operação da Polícia Federal em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A investigação, que cumpriu até agora 9 dos 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e algumas empresas de fachada para celebração, desde 2002, de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante, que engloba cinco contratos de R$ 300 mil cada, foi firmado com o Ministério do Turismo.
Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI (Confederação Nacional das Indústrias), recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
O presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Ricardo Essinger, também foi preso temporariamente.
A lista dos mandados de prisões temporárias engloba ainda Jorge Tavares Pimentel Junior (dono da Neves e Silva Produção), Julio Ricardo Rodrigues Neves (Sócio da Idea Locação), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), o advogado Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente do Instituto Origami) e José Carlos Lyra de Andrade (Presidente da Federação das Indústrias de Alagoas).
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
As entidades sem fins lucrativos, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos.
“Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes.
“Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami.
A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse a delegada.
Entre os eventos realizados pela Aliança estão o Festival Internacional de Teatro de objetos, Bonecos do Mundo e Relix.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, alegou a delegada Heloísa Albuquerque.
A Polícia Federal comunicou que todos os presos em Pernambuco vão ser ouvidos na tarde desta terça-feira em audiência de custódia na 4º Vara da Justiça Federal.
OUTRO LADO
Em nota, a CNI informou que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, prestava esclarecimentos na manhã desta terça na Polícia Federal em Brasília sobre a operação.
“A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”, informou.
Também em nota, a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) afirmou que o presidente da federação, Ricardo Essinger, presta esclarecimentos na PF. De acordo com o comunicado, “todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei.”
“A equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.”
O Ministério do Turismo disse em nota que está à disposição para colaborar com a investigação e afirmou que a atual gestão não assinou nenhum convênio até o momento.
“A pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.”
Por meio de nota, a Aliança comunicou que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e entrega de todos os itens contratados.
A empresa afirma que está empenhada para esclarecer todos os questionamentos levantados pela PF.
O Instituto Origami declarou que é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica.
A entidade informou que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.
O Ateliê Produções comunicou que tem 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro. A empresa afirmou que tem entre os seus clientes, desde 204, a Aliança. “Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada”, diz a nota.
