Nova York é a primeira cidade americana a impor um limite máximo de carros em circulação para serviços de transporte por aplicativos. A legislação aprovada nesta quarta-feira, 8, pela Câmara Municipal da cidade suspende novas licenças para Uber e outros veículos de transporte por aplicativo, como o Lyft, durante um ano. A legislação também permite que a cidade defina uma taxa mínima de pagamento para os motoristas.
O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, comemorou a nova legislação. “Estamos fazendo uma pausa na emissão de novas licenças em uma indústria que foi autorizada a proliferar sem qualquer verificação ou regulamentação adequada”, disse de Blasio.
A justificativa para aprovação do projeto se baseia em estudos que demonstram o crescimento explosivo de nomes como Uber e Lyft e o aumento no tráfego durante os horários de pico.
Além disso, segundo o projeto, a grande quantidade de carros estaria gerando reduções nos pagamentos dados a motoristas. Afinal, quanto mais veículos para suprir a demanda, menor a incidência de tarifas dinâmicas, que aparecem justamente nos horários de maior circulação de passageiros, como na ida ou retorno do trabalho, saídas de eventos ou outros momentos dessa categoria.
Segundo o líder da câmara de Nova York, Corey Johnson, a ideia é estabelecer um teto para os aplicativos e interromper a emissão de licenças de funcionamento, a não ser no caso de veículos adaptados para cadeirantes e outros usuários que possuem necessidades especiais. Johnson afirmou que as regras não vão diminuir o serviço existente para os nova-iorquinos que dependem do Uber.
É a segunda vez que o atual prefeito de Nova York, Bill de Blasio, tenta criar limites para a presença de veículos de aplicativos em Nova York. Em entrevistas, ele citou preocupações quanto à presença estimada de mais de 100 mil carros da categoria nas ruas da cidade e, também, quanto à saúde do próprio segmento, bem como da indústria de táxis, que pode deixar de ser próspera justamente por causa do excesso de oferta.
O Uber se opõe de forma agressiva às novas medidas. Em declarações públicas e anúncios publicitários, a empresa afirmou que a imposição de um limite de veículos em circulação “deve afetar, de forma mais direta, a população pobre e que reside nas periferias, uma vez que os carros ficarão mais concentrados no centro”. Os tempos de chamada também devem aumentar, assim como o atendimento passa a demorar mais, trazendo inconvenientes a todos os passageiros.
A empresa também criticou a prefeitura de Nova York, afirmando que ela está tentando prejudicar seus serviços enquanto “não faz nada para acabar com congestionamentos e melhorar a qualidade do transporte público”.
A batalha pelo futuro de Uber em Nova York também teria sido motivada pela crescente preocupação com a pressão financeira entre os motoristas – um problema ressaltado por seis suicídios de motoristas nos últimos meses. Na quarta-feira, um grande grupo de motoristas se reuniu diante da Prefeitura, antes da votação, e exibiu cartazes com os nomes dos seis motoristas que morreram.
Em Londres, o mercado europeu mais lucrativo do Uber, a empresa recentemente recuperou sua licença de táxi depois de concordar em regulamentações mais rígidas, incluindo o fornecimento de dados de tráfego para a cidade. O Uber também enfrentou batalhas regulatórias em cidades americanas, como Austin, no Texas, e em países como Canadá e Itália, e também em cidades brasileiras.
Mesmo que o Uber tenha se tornado uma das maiores histórias de sucesso do Vale do Silício e mudado a maneira como as pessoas em todo o mundo se movimentam, a empresa tem enfrentado um exame maior dos reguladores do governo e lutado para superar sua imagem como uma empresa determinada a crescer a qualquer custo pelo seu impacto nas cidades.
As novas regras farão de Nova York a primeira grande cidade americana a restringir o número de veículos que prestam serviços para aplicativos de transporte, e estabelecer regras de pagamento para os motoristas. A postura agressiva de Nova York levanta questões sobre o crescimento do Uber, já que a empresa, avaliada em US$ 48 bilhões, planeja a abertura de seu capital na Bolsa em 2019.
THE NEW YORK TIMES
