MP pede cassação de prefeito eleito em Mossoró por suposto uso de estrutura pública na campanha

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa do prefeito eleito em Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), por suposto uso indevido de recursos públicos na campanha eleitoral de 2020. De acordo com as investigações, o deputado estadual teria usado a internet e a estrutura do seu gabinete na cidade, custeado pela Assembleia Legislativa, para fazer a campanha eleitoral ao cargo do Executivo municipal.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com cerca de 300 mil habitantes, segundo o IBGE. Nesta terça-feira (16), a Juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, deu prazo de cinco dias para a defesa do prefeito apresentar resposta sobre o caso.

Em nota envida, o prefeito eleito – diplomado nesta quarta-feira (16) – afirmou que não “há motivos para apreensões” e disse que confia que a ação será julgada improcedente. “A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude”, declarou a nota.

O MP Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura, a inelegibilidade de Allyson e do seu vice, João Fernandes de Melo Neto, por 8 anos e a realização de uma nova eleição no município.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a campanha do prefeito eleito teria utilizado a internet e estrutura custeada pela Assembleia Legislativa para realizar sua campanha eleitoral, inclusive antes do início do período de campanha.

“A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral”, diz a denúncia.

De acordo com o MP, foi rastreado o IP das publicações do candidato foi rastreado e teria apontado que elas partiram do gabinete do deputado em Mossoró. A promotoria ainda apontou que a estrutura é paga com recursos da Assembleia e anexou a prestação de contas do gabinete de janeiro de 2020, que aponta o pagamento da internet.

“Se é certo que parte das postagens realizadas no período da pré-campanha partiram do local físico de onde está sediada a sede do gabinete do candidato Allyson Bezerra, não menos verdadeiros é que se torna imprescindível a identificação dos usuários que fizeram as demais postagens durante toda a pré-campanha eleitoral, bem como as que foram feitas após o ajuizamento da representação eleitoral e as do período de propaganda eleitoral propriamente dita”, diz a promotoria.

O MP ainda solicitou à Justiça a convocação de testemunhas.

Denúncia foi feita no dia da diplomação

 

A denúncia foi feita no mesmo dia em que o candidato eleito foi diplomado prefeito de Mossoró. A cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral entrega aos candidatos eleitos o certificado que os permite assumir os cargos políticos. A posse está prevista para 1º de janeiro.

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