Cansados de conviver com a prostituição, moradores do bairro Planalto Paulista, na Zona Sul de São Paulo, resolveram espalhar faixas com alerta para possíveis clientes de garotas de programa e travestis. A medida polêmica ameaça expor nas redes sociais flagras registrados por câmeras de segurança.
A prostituição em si não é crime, mas moradores reclamam de sexo explícito na rua em plena luz do dia, sujeira e barulho durante a madrugada.
“Nossos imóveis desvalorizaram. Eu tenho netos que eu tenho vergonha de irem na minha casa, porque as pessoas ficam peladas”, afirmou uma moradora que não quis se identificar. “Fora a sujeira que tem. A gente limpa as calçadas, mas tem muita sujeira. Tem camisinha, tem garrafas, eles deixam tudo ali.”
As famílias afirmam que já acionaram as autoridades diversas vezes, mas o problema ainda não foi solucionado. Uma comissão com cerca de 30 pessoas foi formada para a instalação de câmeras de segurança nas esquinas e colocação das faixas.
Segundo o professor de Direito Penal do Mackenzie Marco Aurélio Florêncio, a exposição de clientes pode levar a processos judicias.
“No Código Penal Brasileiro há o crime de difamação, que é denegrir e expor a reputação de uma pessoa. Uma pessoa que filma esse fato e coloca nas redes sociais pode eventualmente ser responsabilizada por esse crime. Entretanto, a pessoa com a detenção desta imagem tem a prova de um outro crime, que é o ultraje ao pudor”, afirma.
Uma das organizadoras da comissão, que preferiu não se identificar, afirmou que prefere correr o risco de ser processada. “A gente não está invadindo nenhum espaço para divulgar as placas. Eles estão nas ruas e estão passando. A gente vai ter que pagar para ver porque o processo judicial é menos assustador do que eles acompanharem a nossa vida momento a momento e saberem tudo que a gente está fazendo”, diz.
Nossa lei nunca puniu a prostituta ou o seu cliente, mas criou regras que dificultam a atividade. Pode-se publicar a placa dum carro particular nas redes sociais acusando o condutor de inmoral? Tenho minhas duvidas….