O secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, defendeu a manutenção do Consórcio Nordeste e acusou opositores de fazerem críticas “politiqueiras” ao grupo composto pelos nove estados da região. Segundo Mineiro, o próprio Consórcio demonstrou que não compactua com fraudes e tem demonstrado sua importância.
A participação do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste tem sido alvo de questionamentos por parte de deputados estaduais de oposição ao Governo do Estado, que cobram que o Executivo suspenda qualquer repasse ao grupo. As críticas são relacionadas principalmente ao gasto de R$ 5 milhões por parte do Rio Grande do Norte para a compra de 30 respiradores através do Consórcio. O Executivo não recebeu os equipamentos, não recebeu o dinheiro de volta e o negócio está sendo investigado pela Polícia.
Mineiro ressalta que foi o próprio Consórcio que denunciou a empresa por não ter disponibilizado os respiradores. Para ele, não teria sentido o próprio Consórcio fazer a denúncia caso tivesse ocorrido uma fraude de forma deliberada pelos gestores.
“Quem fez a denúncia foi o próprio Consórcio, que denunciou a compra dos respiradores. Se tivesse algo a esconder, não teria feito a denúncia. A fiscalização, o acompanhamento é fundamental, mas não pode se transformar em disputa eleitoral. Não há uma linha (na ação dos deputados para suspender os repasses) dizendo que foi o Consórcio que tomou as providências para que o dinheiro fosse devolvido. É uma ação articulada (as críticas e ações contra o Consórcio) porque foram nos nove estados, através dos deputados de oposição”, avaliou Mineiro.
Sobre a cobrança para que o estado não repasse mais recursos ao Consórcio, principalmente a parcela anual no valor R$ 898.962,00, Mineiro explicou que, devido à situação de crise, o Rio Grande do Norte já não fez o pagamento. Segundo ele, o Estado “não tem o que esconder” e fará todos os esclarecimentos à Assembleia Legislativa.
“Todas as informações estão sendo encaminhadas. O secretário (Cipriano Maia, da Saúde) irá prestar os esclarecimentos (à Assembleia). O problema é que está tentando se criminalizar o Governo e o Consórcio”, explicou Mineiro.
Os dados sobre as compras realizadas pelo Governo através do Consórcio para o enfrentamento à pandemia e o valor poupado pelo Rio Grande do Norte através dessas compras ainda estão sendo compilados pela Secretaria de Saúde, de acordo com o próprio Mineiro. Ele também explicou que não estão sendo efetuadas novas compras pelo Rio Grande do Norte através do grupo, mas que o Governo não descarta repassar recursos para aquisição de insumos através do Consórcio, assim como também não tem a intenção de deixar o bloco formado pelos estados do Nordeste.
“É uma lei que integra o estado ao Consórcio Nordeste. Foram leis aprovadas pelas assembleias dos nove estados. O Rio Grande do Norte vai continuar até que a lei seja revogada. Se tiver a necessidade e for interessante para o estado fazer novas compras, faremos sem problema nenhum”, disse Mineiro.
No entendimento do secretário, o Consórcio tem sido de grande importância para a região e “é fundamental como instrumento de política pública”. “Os atuais governadores e tiraram do papel uma ideia antiga. O Consórcio é muito importante e tem feito ações integradas para a região. É um instrumento fundamental. É um articulador de políticas públicas”, defendeu Mineiro.
Curtir isso:
Curtir Carregando...
Relacionado
