A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quinta-feira (25) uma audiência pública para debater as questões ligadas ao vírus zika e à microcefalia. A audiência foi motivada pelo julgamento Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.582/2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o próximo dia 22 de maio. A ação, protocolada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), propõe a liberação do aborto em caso de fetos sob suspeita de microcefalia.
Por sugestão do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), a potiguar Maria Daguia, que adotou uma criança prematura e com microcefalia, foi uma das convidadas. “Eu fico vendo a Vitória aqui, minha conterrânea, cheia de vida. Todos são iguais e os diferentes tem de ser tratados melhor ainda, dentro da diferença deles. Para quê estimular o aborto? É melhor matar uma criança do que resolver de vez esse problema do mosquito?”, questionou Styvenson.
As restrições físicas superadas por Vitória estão surpreendendo especialistas. A história da mãe adotiva da menina emocionou quem acompanhava a audiência. “Diagnóstico não é sentença de morte. Quando o médico me falou dos problemas de Vitoria, que ela era especial, olhei para ele e disse: ‘doutor, toda criança é especial. Filho não se escolhe’. Nesta hora, pela primeira vez, vi um médico chorar e até hoje somos amigos”, contou Daguia.
Ao contrário dos prognósticos, Vitória já enxerga, fala e quase anda. Daguia ficou tão sensibilizada com a causa da microcefalia que agora luta para fundar uma associação de apoio ao tratamento. “Eu sempre escutei dos meus pais que se você não vive para servir, não serve para viver. Vitória me ensinou a olhar o outro, eu a amo incondicionalmente”, afirmou.
A audiência, foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) e teve o apoio do presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ) e do vice-presidente, senador Styvenson Valentim. “Não podemos permitir que um cavalo de Troia passe pelo Supremo e abra espaço para a aprovação de abortos no Brasil como ocorreu nos Estados Unidos. Vamos trabalhar pela PEC da Vida, alterando a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”, assegurou Girão, que disse considerar “inadmissível” a proposta de descriminalização do aborto.
O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que participou da audiência, e é também um ativista a favor da vida, falou que apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de lei que contempla todos os pedidos da Anadep, menos a liberação do aborto. “Nós não podemos continuar aceitando essa imposição do judiciário atuando sobre nosso papel e nossa prerrogativa como legisladores. Precisamos gritar por aqueles que ainda não podem gritar porque ainda estão no ventre de suas mães”, defendeu o parlamentar.
A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Laise Garcia, acrescentou que o diagnóstico de microcefalia no Brasil não é preciso, especialmente quando se trata da criança ainda no ventre da mãe. “Depois do nascimento, mais de 50% dos casos com suspeita de microcefalia são descartados. Imagina autorizar um aborto diante de um diagnóstico intrauterino? Não queremos tornar o aborto ilegal, queremos torna-lo impensável”, finalizou.
