Horas após à sua posse, às 14 horas desta quarta (horário de Brasília), Joe Biden assinará 17 decretos para reverter políticas que marcaram a gestão de seu antecessor Donald Trump, informou sua equipe. Entre elas, o democrata irá levar os Estados Unidos de volta ao Acordo de Paris para Clima e à Organização Mundial de Saúde, além de interromper a construção do muro na fronteira com o México.
Biden anunciou ainda que irá assinar uma medida obrigando o uso de máscaras em propriedades federais para combater a pandemia de Covid-19 e que irá encerrar o veto à entrada nos EUA de alguns países africanos e de populações majoritariamente muçulmanas.
Segundo conselheiros, o novo presidente assinará mais ordens executivas em seu primeiro dia que qualquer um de seus antecessores, que serão seguidas por mudanças regulatórias e de política nos próximos dias. Entre elas, o fim das restrições ao financiamento para organizações federais que fornecem aconselhamento para mulheres que estão considerando abortar e a revogação do veto do serviço militar por pessoas transgênero.
A volta à OMS
Biden planeja imediatamente retornar à Organização Mundial de Saúde. Em maio, no ápice da primeira onda da pandemia de Covid-19, Trump abandonou o braço da ONU afirmando que a China exercia pressão demasiada sobre o órgão. O principal epidemiologista do governo americano, Antony Fauci, será o representante americano na reunião do conselho executivo da OMS que ocorrerá na quinta-feira.
Fim dos despejos
O novo presidente irá suspender as ordens de despejo até ao menos o dia 31 de março, uma medida que busca auxiliar americanos que sofrem com a pandemia e com seus efeitos econômicos. Cerca de 20% dos locatários e um em cada 10 donos de casas próprias estão com os pagamentos atrasados, segundo o governo de transição. O novo governo perdirá ainda assistência extra para auxiliá-los, como parte do pacote econômico de US$ 1,9 trilhão proposto para conter os impactos da Covid-19.
Alívio das dívidas estudantis
Outra ação federal será pausar o pagamento de parcelas e o aumento dos juros em empréstimos estudantis federais até 30 de setembro.
Volta ao Acordo de Paris
Biden vai tomar uma série de medidas iniciais para restaurar as medidas climáticas do governo de Barack Obama, incluindo o retorno ao Acordo de Paris. O pacto, negociado quando Biden era vice-presidente, demanda que seus signatários respeitem metas de emissão com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2oC acima dos níveis pré-industriais.
Combustíveis e uso de propriedades federais
O novo presidente também orientará as agências governamentais a considerarem uma revisão da economia de combustíveis e dos padrões de emissões para veículos, eletrodomésticos e para a construção depois que Trump procurou amenizar os pré-requisitos, chamando-os de excessivamente onerosos ou caros para empresas e consumidores.
Biden também pedirá que o Departamento do Interior analise as propriedades federais protegidas que tiveram seu tamanho reduzido ou foram abertas para uso comercial durante o governo Trump, frequentemente a pedido de empresas de energia. Ele planeja ainda emitir uma moratória temporária sobre todas as atividades de arrendamento de petróleo e gás natural no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.
Revisão da agenda regulatória
A nova administração também compilou uma lista de mais de 100 ações tomadas por agências federais durante o governo Trump que serão analisadas, o que poderia resultar em uma maciça revisão regulatória. Também estão planejadas medidas mais amplas que, segundo o governo, ajudarão os americanos desfavorecidos, incluindo uma política que facilita a emissão de regulações pelo governo federal.
Sem muro
Espera-se que Biden revogue a emergência nacional na fronteira com o México, interrompendo o financiamento para o muro de Trump, símbolo máximo de suas políticas anti-imigração. O novo presidente ordenará uma pausa imediata na construção da barreira e uma revisão da melhor forma de redirecionar os fundos desviados de outras áreas para a construção do muro.
Fim a proibição de viagens de africanos e muçulmanos
O novo governo também vai abolir a proibição de viagens imposta a cidadãos de vários países do Oriente Médio, da Ásia Central e África, a maioria deles com população de maioria muçulmana. A política de Trump é “nada menos que uma mancha em nossa nação” e “enraizada na xenofobia e animosidade religiosa”, disse o conselheiro de Segurança Nacional de Biden, Jake Sullivan, a repórteres em uma videoconferência.
Uma ordem paralela bloqueará a deportação de cidadãos da Libéria que moram nos EUA.
Cidades-santuário e Daca
Biden planeja revogar uma ordem executiva de Trump que tinha como alvo os imigrantes em situação irregular que vivem no país, retendo o financiamento das chamadas cidades-santuário, cidades e condados que não permitem que sua polícia coopere com as autoridades de imigração.
A ordem de Trump também direcionou as agências federais a priorizarem recursos para a fiscalização da imigração sobre outras tarefas. O democrata buscará fortalecer o programa Daca, que impede a deportação de imigrantes que chegaram aos EUA irregularmente quando crianças. Trump tentou desfazer o programa durante sua administração, mas foi impedido pela Justiça.
Auditoria da igualdade racial
Biden vai ordenar uma revisão da “igualdade racial” do governo como um todo, liderada pela diretora do Conselho de Política Doméstica, Susan Rice, que exigirá que cada agência conduza uma “revisão básica” para saber se suas políticas são prejudiciais a algum grupo minoritário.
O Escritório de Gestão e Orçamento também fará uma revisão para “alocar recursos federais de forma mais equitativa”, de acordo com um resumo da ação fornecido pela equipe de Biden. “O presidente eleito prometeu erradicar o racismo sistêmico de nossas instituições”, disse Rice.
Uma outra ordem executiva obrigará o governo federal a não discriminar com base na orientação sexual e na identidade de gênero. Outra revertará uma medida de Trump que limitava o uso de recursos federais para treinamentos de diversidade e inclusão.
