Todas as segundas e quartas-feiras, das 9h às 14h, os alunos supervisionados pelos professores dos cursos de Serviço Social e Direito, ficam a postos para orientações jurídicas e encaminhamentos de processos, caso haja necessidade.
O projeto, único da região, está em atividade desde 2013 e, em 2015, recebeu o Prêmio Innovare. Atualmente, a ação ocorre em parceria ao Tribunal de Justiça do RN, e recebe o apoio da Defensoria Pública do RN e a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN).
De acordo com a professora de Serviço Social da Estácio, Paula Soares, a atividade é uma oportunidade de experiências para os estudantes, onde podem atuar com a profissão na prática. Os estudantes de Serviço Social, por exemplo, realizam a entrevista social para triagem dos atendimentos, auxiliam nas conciliações, encaminham os casos para os órgãos públicos e/ou privados de acordo com a necessidade do usuário, fazem visitas domiciliares, além de elaborarem parecer social e diagnóstico socioeconômico.
Processo jurídico
Quando há necessidade de processo judicial, os casos são encaminhados para o Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, que dá o prosseguimento – com a abertura de processo e acompanhamento judicial. “Nas situações de violação de direitos, levamos de imediato às instâncias oficiais públicas indicadas para o caso, como delegacia, Conselho Tutelar ou centro de referência social”, relata a professora.
Para a assistente social, a inserção do curso de Serviço Social no NPJ, envolve uma atividade complementar ao atendimento burocrático junto aos usuários da Prática Jurídica. “Os estudantes de Serviço Social vão atuar na observação e intervenção das questões sociais envolvidas nos casos. Na maioria, são conflitos familiares que abrangem o consumo de drogas, violência, negligência, violação de direitos, ou seja, tudo o que envolve a exclusão social”, coloca.
Para o atendimento não é necessário agendamento prévio. Ao chegar ao local, a pessoa será atendida, logo depois avaliada para uma triagem, e o caso será encaminhado para as providências cabíveis.
