Escolas têm oito ocorrências por dia

A agressão entre duas alunas dentro de uma sala de aula da Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo na última sexta-feira, 17, é o lado mais visível de uma violência cotidiana presente nas escolas. A gravidade desse caso, que resultou em três facadas desferidas por uma adolescente de 14 anos na perna de outra de 15, foi extrema e não é comum, segundo o delegado Ridagno Pequeno, da Delegacia Especializada de Atendimento aos Adolescentes (DEA), mas emerge entre outras formas de violência. Somente nas escolas municipais de Natal, a média é de oito casos por dia, entre ameaças a alunos e professores, brigas, assédios e o tráfico de drogas, de acordo com a Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal de Natal.

Os gestores envolvidos com as políticas educacionais afirmam que essa violência não é isolada, e acaba refletindo a realidade social. “A escola não é uma ilha”, resumiu João Maria Mendonça, coordenador do Núcleo Estadual para a Paz e Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. “Quando vemos a violência na escola, isso significa que faltou família, assistência social, políticas culturais, ofertas de lazer. É a ausência total do Estado. A violência tem causas estruturais”.

Em Natal, as áreas com maior índice de casos ocorridos no ambiente escolar são as zonas Oeste e Norte, segundo Bruno Tavares, coordenador da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal – o caso da última sexta-feira aconteceu no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste. São nesses dois territórios que estão os dez bairros com maior número de homicídios da capital, como mostram estatísticas do Observatório da Violência Letal do Rio Grande do Norte (Obvio). “As escolas estão dentro de uma cultura da violência, e as políticas públicas não conseguem construir uma cultura da prevenção”, comenta João Maria Mendonça, mostrando o elo entre a realidade social e as escolas.

No fim de 2017, uma pesquisa publicada no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou que pelo menos 447 professores do Rio Grande do Norte relataram casos de alunos portando facas ou canivetes no ambiente escolar e outros 89 presenciaram o porte de armas de fogo. O consumo de drogas no ambiente escolar também foi relatado por pelo menos 677 professores que participaram da pesquisa.

A pesquisa coincide com as chamadas recebidas pela Guarda Municipal, na maioria das vezes para atuar no uso de drogas e ameaças, sejam entre alunos ou dirigidas a professores. O consumo costuma carregar o tráfico de drogas para a escola, tornando a situação mais difícil de atuar e a violência mais latente. O jornalista britânico Johann Hari, autor do livro “Na fissura – Uma História do Fracasso no Combate às Drogas” exemplifica como um fator se interliga ao outro: “Se você tentar roubar uma garrafa de vodca de uma loja, o dono dela vai chamar a polícia. Se você tentar roubar um saquinho de maconha ou cocaína, o vendedor não vai poder chamar a polícia, então vai recorrer à violência”.

Para João Maria, que se reúne semanalmente com professores da rede de ensino estadual, um efeito do uso das drogas na escola é a presença das facções criminosas dentro dela, ‘recrutando’ alunos para trabalhar na venda. “A facção não é a causadora do problema, mas torna ele mais complicado”, afirma. “Com a ausência do Estado e a presença das facções, elas ganham espaço”.

Na tentativa de prevenir o uso de drogas e percebendo que a atuação ostensiva não bastava, a Guarda Municipal iniciou projetos de grafites, músicas e ministrar palestras na tentativa de prevenir o uso de drogas. Paralelamente, ações como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a à Violência (Proerd)  atuam no Estado. “A gente trabalha com esses incentivos na tentativa de prevenir, além de atuar tanto nos chamados das rondas diárias quanto para festas das escolas. No ano passado, nós fomos para mais de 100 festas de São João”, disse Bruno Tavares, coordenador da Ronda de Proteção Escolar.

Caso do dia 17
O caso da briga entre as duas adolescentes na última sexta-feira, 17, teve um saleiro como motivo. Segundo o delegado Ridagno Pequeno, que ouviu a agressora, as duas tinham se desentendido na quinta-feira, 16, e ela tinha apanhado. “Na sexta-feira, ela tinha levado um canivete para se vingar. Disse que ficou ouvindo deboche por ter apanhado no dia anterior e foi para cima”, contou o delegado.

O desentendimento do dia anterior ocorreu durante o intervalo porque uma adolescente acusou a outra de pegar o saleiro da mesa sem pedir. A direção da escola conseguiu separar as duas nesse dia e manteve a atenção na sexta-feira, mas a briga aconteceu quando a professora saiu da sala de aula por instantes. Ela jogou uma cadeira para separar a briga porque temia ser esfaqueada.

Segundo o depoimento da adolescente à polícia, a intenção não era matar, mas “dar um susto”. “Ela disse que não teve a intenção de atingir no tórax, e de fato não atingiu. As facadas foram na perna”, contou o Ridagno. O caso foi registrado como lesão leve dolosa e a agressora foi liberada depois do depoimento. O caso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça, responsável por determinar se a jovem de 14 anos deve cumprir medida socioeducativa. A vítima deve ser ouvida pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 22.

Segundo o delegado da DEA, os casos que envolvem agressões a facas na escola são raros. “Esse é o único esse ano”, disse. “Os casos mais comuns são ameaças, algumas brigas, mas não chega a coisas tão graves quanto essa”. A situação também não é semelhante com atos de violência planejados como o Massacre de Suzano, que ocorreu em São Paulo em março deste ano.
Equipes enfrentam falta de efetivo

Tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Municipal de Natal atuam de formas parecidas para os casos que envolvem violência policial. As corporações têm projetos de rondas – a Ronda Escolar e a Ronda de Proteção Escolar, respectivamente – e dão apoio às equipes escolares da rede estadual e municipal. Entretanto, enfrentam problemas com efetivo e estrutura.

Bruno Tavares, coordenador da Ronda de Proteção Escolar de Natal, afirmou que não tem um efetivo estabelecido para as rondas. Todas são feitas de acordo com a disponibilidade de diárias operacionais. “Geralmente, temos de 3 a 5 equipes num dia para a ronda de mais de 140 escolas. Nosso tempo de resposta tem sido em média de 10 minutos, mas não ter um efetivo fixo atrapalha muito o planejamento”, afirmou.

Em relação à Ronda Escolar, criada em 2010, o efetivo tem diminuído de acordo com o comando geral da Polícia Militar – atualmente, a corporação tem cinco mil policiais a menos do que o estabelecido em 2010. A tenente-coronel Margarida, que coordenou o Ronda Escolar, afirma que essa queda gera menos presença da Ronda Escolar nas escolas e aumenta o espaço para a chegada das facções criminosas. “Eles acabam ocupando esse espaço”.

Atualmente, as rondas trabalham em territórios que abarcam mais de uma escola, na tentativa de dar resposta rápida a redondeza. “Percebíamos que ficar em uma escola só diminuía o problema daquela escola, mas não das outras. E quando saíamos dela o problema voltava”, disse Tavares, da Guarda Municipal.

O quê
São considerados casos de violência desde ameaças entre alunos e professores, a brigas, assédios, tráfico de drogas e a violência extrema
como ataques com armas de fogo ou facas.
Números
447 professores do RN relataram em pesquisa que presenciaram alunos portando facas no ambiente escolar.
89 professores disseram, na mesma pesquisa, que viram alunos nas escolas com armas de fogo.
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About the Author: Terra Potiguar

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