Comunidade do Jacó entra no radar de preocupações com período de chuvas


A gravidade da situação na Comunidade do Jacó já é reconhecida desde 2007. Hoje, 50 casas são consideradas vulneráveis

Mariana Ceci
Repórter

Quando Maria das Neves de Oliveira, de 70 anos, recebeu a notificação de que a Prefeitura de Natal estava interditando sua casa, não ficou surpresa e tampouco se abalou. “Não saio. Estou aqui há 36 anos. Chuva vem, chuva vai. Se fizessem alguma coisa pra melhorar aqui, não tinham que aparecer notificando o povo pra ir embora”, conta a mulher, que é aposentada e vive com os seis netos na Comunidade do Jacó, localizada entre os bairros de Petrópolis e Rocas, na zona Leste da cidade. Sua casa é uma das 50 consideradas “vulneráveis” pela Prefeitura, ou seja, possuem risco de desabar ou serem soterradas em algum deslizamento de terra que possa ser provocado pelas chuvas.

A proximidade do período chuvoso, mais uma vez, coloca a Comunidade do Jacó no radar de preocupação dos órgãos públicos municipais. Em uma rápida pesquisa na internet, são poucas as referências, reportagens e notícias sobre a  Comunidade que não envolvam alagamentos, chuvas e risco de deslizamentos.

A gravidade da situação da comunidade, no entanto, já era reconhecida desde o ano de 2007, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), contratou uma empresa para realizar estudos que deveriam compor o Plano Municipal de Redução de Riscos.

Em 2014, parte do muro de contenção, construído por uma empresa privada, a Tecnarte Engenharia, desabou, levando à interdição de 17 imóveis. Em 2016, o que restava da contenção voltou a desabar – momentos após o engenheiro responsável pela obra garantir que não havia riscos.

Três anos após o desabamento do resto do muro, a Prefeitura busca uma solução permanente para a situação das famílias que se encontram nos imóveis mais vulneráveis. Inicialmente, de acordo com o secretário de Habitação, Carlson Gomes, foi dada aos moradores a opção de se mudar para o condomínio Village de Plata, empreendimento do “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no Planalto.

De acordo com o secretário,  25 famílias já aceitaram a transferência. A segunda metade, no entanto, permanece relutante em deixar o local. Outra proposta avaliada pela Prefeitura, de acordo com o o titular da Seharpe, seria oferecer um auxílio-aluguel temporário às famílias, no valor de R$ 998, para que deixassem os imóveis.

Além disso, a Prefeitura de Natal estuda a publicação de decreto de emergência para agilizar a remoção das famílias do local. A ideia, de acordo com o secretário, é de que o decreto “agilize a parte burocrática para que a situação seja resolvida o mais rápido possível”. Antes do lançamento do decreto, no entanto, um laudo técnico precisará ser elaborado por um geólogo, contratado para o serviço pela Prefeitura.

A perspectiva é de que as famílias que optaram por se mudar para o Village de Prata consigam ir ainda em fevereiro. A situação dos outros moradores, no entanto, que não querem deixar suas casas, permanece sem solução.
 
Falta estrutura básica à comunidade

Mais de 10 anos após a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, especialistas questionam metodologias utilizadas e, principalmente, a abordagem dos órgãos públicos à área do Jacó. A crítica é feita também por parte dos moradores da comunidade, que reclama das poucas intervenções voltadas para questões como drenagem, calçamento e urbanização, que ajudariam a melhorar a situação daqueles que vivem no Jacó.

Há três anos, o Projeto de Extensão em Educação Popular e Direitos Humanos, o Motyrum, atua na comunidade junto a moradores, oferecendo assessoria técnica e realizando intervenções urbanas para tentar melhorar a qualidade de vida no local. Composto por estudantes e profissionais de diversas áreas, como direito e arquitetura, os membros do programa chegaram a reconstruir uma das escadarias do Jacó, que estava em péssimo estado, utilizando recursos adquiridos por meio de um financiamento coletivo.

Maria das Neves tem 70 anos e afirma que não vai sair do local
Maria das Neves tem 70 anos, teve a casa interditada, mas afirma que não vai sair do local

Para a arquiteta e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dulce Bentes, é preciso pensar além de uma simples remoção das famílias da área. “Nós estamos de acordo com a Prefeitura de que há casas que precisam ser aterradas, mas é preciso ter em mente que nem todas as residências estão sob risco, e é preciso garantir melhorias estruturais para essas pessoas que não querem sair, e têm o direito de permanecer”, afirma a professora.A área da Comunidade do Jacó é considerada, no Plano Diretor de Natal, como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS). Essas áreas são definidas “a partir da dimensão sócio-econômica e cultural da população, com renda familiar predominante de até três salários mínimos, definida pela Mancha de Interesse Social (MIS), e pelos atributos morfológicos dos assentamentos”. Apesar de ser uma das áreas contempladas pela definição, a regulamentação, necessária para garantir as obrigações do poder público diante da área, ainda não foi realizada.

A regulamentação seria parte fundamental do processo para garantir intervenções urbanas voltadas para os moradores do local, como explica o pesquisador em direito urbano, Marcello Uchoa: “A regulamentação é um dos aspectos mais importantes, porque vai definir também o desmembramento e remembramento dos lotes. A AEIS representa que a área é de interesse social, então a administração municipal teria que buscar projetos de urbanismo voltados para a moradia e melhoria da qualidade de vida de quem lá mora”, explica.

Na prática, a regulamentação ajudaria a definir uma série de princípios e diretrizes sobre como atuar na área, além de atribuir algumas responsabilidades à Prefeitura, como intervenções para melhoria da infraestrutura, em conformidade com a fragilidade ambiental da área ocupada, obras de urbanização e arborização, melhorias habitacionais e outros interfiram diretamente sobre a qualidade de vida da população.

O risco de desabamento não é, de longe, o único problema enfrentado pela comunidade. Muitos reclamam também dos constantes alagamentos que acabam vindo de áreas próximas ao Centro de Turismo e ao Hospital Universitário. Muitas vezes, no período chuvoso, a água invade a casa dos moradores, que perdem eletrodomésticos, móveis e ficam expostos à doenças. Em matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE em 2017, os moradores informaram à equipe de reportagem que não era incomum que a água vinda do Hospital Onofre Lopes invadisse as residências.

A falta de estrutura básica como calçamento e acúmulo de entulhos também faz parte do dia-a-dia dos moradores. Maria de Fátima Aguiar, de 62 anos, é uma das únicas que ainda permanece na rua da “escadaria velha”, uma das áreas consideradas mais perigosas pela Defesa Civil, onde praticamente todas as casas foram interditadas. O caminho até sua casa é coberto de plantas, que tomaram toda extensão da escadaria. As limpezas que ela tem que fazer, para conseguir chegar à sua residência, são quase diárias.

“A gente além de cuidar da casa tem que cuidar também da rua, porque aqui não costuma entrar gente pra limpar nada. Quem tira esses matos aqui somos nós mesmos, mas basta vir uma chuva pra eles crescerem de novo e tomar tudo. É um trabalho que tem que fazer sempre”, explica Maria de Fátima, que há quase 40 anos reside na comunidade.

 
“Não saio, e não vai ter quem me tire”

Apesar de metade dos moradores que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil já ter aceitado a mudança para o Village de Prata, outra metade permanece relutante em deixar a Comunidade, onde muitos nasceram e viveram a vida inteira. A aposentada Maria das Neves, de 70 anos, é uma das que não pretende deixar o local. “Pra onde é que uma velha aleijada como eu vai? Eu vivo aqui há quase 40 anos, meus netos trabalham aqui perto, nossa vida toda é aqui”, relata. Os vizinhos, para ela, fazem parte de uma rede de apoio, construída durante os 36 anos que vive na Comunidade. “Eu morava ali em cima. Aí veio a chuva, rachou a parede, vim morar aqui embaixo. Aqui é normal isso, mas todo mundo se ajuda. É bem dizer minha família”.

Além do apego emocional ao local, ela explica que a família, que vive em grande parte do salário mínimo que ela ganha da aposentadoria, não teria dinheiro para bancar a taxa do programa “Minha Casa, Minha Vida” que, para sua faixa de renda, varia entre os R$ 80 e R$ 100, os custos com o condomínio e as contas da casa.

“Disseram que só depois de 9, 10 anos é que o lugar lá ia ser nosso mesmo. Veja bem, eu vivo nesse lugar há muito tempo. Acho que temos algum direito em ficar aqui. Não saio, e não vai ter quem me tire. Não duvido também que queiram que a gente saia para poder construir coisa maior no lugar. Por que não tentam resolver ao invés de mandar a gente embora? Ainda mais lá pra longe, no meio do nada”.

“O lugar quem faz é a gente”
A derradeira moradora da “escadaria velha” da Comunidade do Jacó também vive no local há quase 40 anos – o tempo exato, ela diz, precisaria ver nos documentos da casa para ter certeza. Maria de Fátima Aguiar, de 62 anos, herdou a casa na ladeira de sua mãe. “Foi a última coisa que ela me deixou”. Hoje, vive na residência com a nora, mas por pouco tempo: ela é uma das moradoras que aceitou o acordo da Prefeitura para deixar o local e se mudar para o Village de Plata, no Planalto. “Eu ainda trabalho, faço bicos às vezes, porque não tenho aposentadoria. Mas como me avisam com antecedência quando preciso ir, não vai ser tão ruim pra mim o deslocamento lá de longe”, afirma. Sua casa, reformada há pouco tempo, já apresenta uma série de rachaduras e, na parte interna, parte do chão despregou da parede graças a um desnível. “Não tem o que fazer, temos mesmo que ir. Não sei se vou sentir falta. Prefiro pensar que o lugar quem faz é a gente”, completa.
 
“Vamos ter que nos adaptar”
A família de Diego Rodrigues, de 20 anos, também optou por deixar sua casa e ir para o empreendimento do “Minha Casa, Minha Vida”. Ao todo, quatro pessoas moram na residência, que é vizinha a de Maria das Neves. Para o jovem, a família terá de se adaptar à distância. “É, não vai ser ideal porque aqui é perto de tudo. Hospital, escola, tudo. Mas a gente decidiu ir porque não tem o que fazer”, afirma o jovem. A expectativa, no entanto, é principalmente positiva. “Espero que lá a gente possa ter alguma estrutura que aqui não tem, que ninguém se preocupou em fazer e ajeitar”, completa.A distância do Village de Plata é uma das principais críticas dos moradores do Jacó. Em teoria, a remoção dos moradores deveria ser para locais próximos ao de onde eles viviam anteriormente. O condomínio, no entanto, fica do outro lado da cidade, no bairro do Planalto.

“A Prefeitura explicou que era inviável alocá-los para as Rocas, por exemplo. Mas há alguns terrenos privados que, pelo fato dessa área ser de interesse social, poderiam ser comprados a preços menores com muito boa vontade, e garantir a essas pessoas uma moradia mais próxima do local onde muitas trabalham, estudam e passaram a maior parte da vida. Temos exemplos disso em cidades como São Paulo, por exemplo”, explica o pesquisador Marcello Uchoa.

Tribuna do Norte
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