O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai declarar emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México, informou nesta quinta-feira (14) a secretária de Imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders.
Como o acordo do orçamento em votação no Congresso não inclui a verba para a construção, o republicano vai recorrer à declaração para forçar o início da obra. O Senado já aprovou a proposta no início desta noite – falta a votação da Câmara, marcada para mais tarde. Depois, o texto segue para sanção de Trump.
Sarah Sanders publicou um comunicado no Twitter em que justifica a decisão do presidente em declarar emergência: “Assegurar o fim da crise humanitária e de segurança nacional na fronteira”.
Na prática, a declaração de emergência dá ao presidente permissão de usar fundos federais sem aprovação do Congresso para a construção do muro na fronteira com o México – uma das promessas de campanha do republicano.
Com isso, Trump não precisaria rejeitar o acordo aprovado nesta quinta-feira no Senado dos EUA. A própria Casa Branca já adiantou que o presidente aprovará a proposta, que também precisa passar pela Câmara.
O acordo tem mais de mil páginas e foi feito para evitar nova paralisação parcial do governo. Trump já havia declarado que estava insatisfeito com os termos da proposta – que não incluía a construção do muro. O presidente, porém, disse que não queria um novo “shutdown”.
A líder da oposição e presidente da Câmara, Nancy Pelosi, rapidamente reagiu. Ela nega que haja uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmou que tomará medidas judiciais para reverter a decisão de Trump.
O senador Chuck Schumer, líder do Partido Democrata no Senado, disse que a declaração de emergência, caso se confirme, será “um enorme abuso de poder da Presidência”.
Do ‘shutdown’ à emergência
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Placa informa sobre fechamento de zoológico em Washington devido ao ‘shutdown’ nos EUA — Foto: MANDEL NGAN / AFP
O governo norte-americano ficou parcialmente paralisado entre 22 de dezembro e 25 de janeiro, o mais longo “shutdown” da história do país. Isso porque o Congresso não aprovou o orçamento que incluía cerca de US$ 5,7 bilhões para a obra do muro na fronteira, uma das promessas de campanha de Trump.
O presidente, então, chegou a um acordo com os congressistas. A medida garantia fundos para o funcionamento total do governo até esta sexta-feira (15). Nesse período, Câmara e Senado devem chegar a um novo consenso para a segurança na fronteira, com a aprovação de Trump.
Trump chegou a afirmar que poderia declarar emergência nacional para garantir a obra do muro na fronteira com o México caso não houvesse acordo. Democratas e republicanos, porém, conseguiram um consenso que não previa a construção do muro – o que desagradou o presidente.
