A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O Legislativo municipal suspendeu os trabalhos presenciais no dia 18 de março, inicialmente por um prazo de 15 dias, como medida de prevenção à Covid-19. Desde então os prazos vêm sendo prorrogados. As reuniões plenárias dos vereadores ocorrem através de videoconferência.
Segundo o Casa, o ato da Mesa Diretora teve como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o local, quando em funcionamento.
A nova medida muda o horário das sessões ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h – elas serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas. Ainda de acordo com o texto, será dispensada a leitura da matéria na sessão anterior.
De acordo com a Casa, a manutenção das atividades por videoconferência visa dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia com a possibilidade de apreciação de matérias que possam também auxiliar no combate ao coronavírus.
“Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, afirmou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).
