Árvore em Ponta Negra pode ser a primeira de Natal a ser declarada “imune à supressão”

Uma árvore que fica no meio do pavimento da rua Antônio Mor, na Vila de Ponta Negra, pode ser  declarada a primeira “imune à supressão” em todo o município de Natal. É o que pede o Ministério Público do RN em ação motivada pela mobilização da população. A iniciativa da população ocorreu após a intenção de corte – solicitada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) sob a alegação de que a árvore estava para cair e atrapalhava o trânsito.

O MP também quer que esse debate seja o ponto de partida para a elaboração de um Plano de Arborização para a capital do Rio Grande do Norte.
Apesar do instrumento estar previsto no Plano Diretor desde 2007, até a tarde dessa quarta-feira (26) nada ainda havia sido providenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Ocorre que, após 11 anos de ter sido aprovado, o Plano de Arborização poderá sair do papel.
“Moro há 23 anos ali em frente à árvore, nunca incomodou nem ameaçou à estrutura da minha casa. Tentaram cortar uma outra vez, há mais de 15 anos, quando a pessoa que morava do outro lado da rua alegou que ela poderia cair. Na época também procuramos o Ministério Público, que não permitiu o corte, mas o resultado dessa vez foi ótimo, melhor impossível, pois o caso desencadeou o início da elaboração de um projeto de arborização para a cidade”, comemorou Guilherme Aratanha, um dos organizadores do abaixo-assinado a favor da permanência da árvore.

“Entendemos que o clamor da população justifica o interesse histórico em se conservar a árvore no local. A árvore é tão representativa que até mesmo quando as ruas do bairro foram pavimentadas, a espécie foi preservada, mesmo estando situada praticamente no meio da rua”, destacou a promotora Gilka da Mata, da 28ª Promotoria de Justiça de Natal com atribuição na defesa do Meio Ambiente, que mediou na tarde de ontem audiência entre os moradores favoráveis à preservação da árvore, e representantes da Semsur e da Semurb.

Encaminhamentos

Além de recomendar à Semurb o início da elaboração do Plano de Arborização para Natal durante a audiência, o MPRN também se comprometeu a solicitar vistoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) quanto à questão do trânsito no local – para avaliação das medidas que podem ser tomadas para evitar que veículos de grande porte transitem pela via de forma a não agredir o vegetal.
Ainda foi acordado que em até 30 dias, a pasta Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá informar ao MPRN os encaminhamentos para declarar a árvore como imune à supressão. A promotora Gilka da Mata sustentou que a proposta de conciliação tem como base o Plano Diretor de Natal, que estabelece que “qualquer árvore” da cidade pode ser declarada imune por motivo “de sua localização, raridade ou antiguidade, de seu interesse histórico, científico ou paisagístico ou de sua condição de porta-semente, ficando sua proteção a cargo do Poder Público”.

À Semsur coube a responsabilidade de verificar a saúde da árvore da Antônio Mor, e adotar as medidas necessárias para garantir a preservação da árvore. “Caso a árvore seja considerada imune ao corte, vamos iniciar um tratamento fitossanitário para garantir a saúde do vegetal, pois constatamos, visualmente, áreas apodrecidas e injúrias mecânicas devido a passagem de veículos de grande porte. Também vamos averiguar o quanto ela está comprometida internamente, para garantir a preservação do vegetal”, disse Renata Larissa de Araújo, diretora do Departamento de Paisagismo da Semsur.

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