Após relatório da ONU, Venezuela liberta juíza, jornalista e 20 estudantes

Após a divulgação de relatório da ONU que apontava o uso de esquadrões da morte e tortura contra detidos pela ditadura de Nicolás Maduro, a Venezuela soltou, na noite desta quinta (4), 22 prisioneiros: 20 estudantes, a juíza Maria Afiuni e o jornalista chileno-venezuelano Braulio Jatar.

A informação foi divulgada pela chefe do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que visitou Caracas em junho e publicou o relatório na quinta (4).

Um porta-voz afirmou que Bachelet havia pedido a soltura dos 22 presos a Maduro.

Ela considerou o ato “o começo de um engajamento positivo [do governo] nas muitas questões humanitárias do país”. Disse ainda que outras 62 pessoas foram soltas em junho.

Afiuni estava em prisão domiciliar desde 2011. Ela foi presa em 2009, sem mandado judicial, por ordem do ex-presidente Hugo Chávez, em represália à sua decisão de mandar soltar Eligio Cedeno, banqueiro acusado de evasão de divisas.

À época, o então presidente defendeu num programa de televisão transmitido para todo o país que ela ficasse presa por 30 anos.

Os promotores acusaram a juíza de aceitar suborno para libertar Cedeno, o que ela nega. Segundo Afiuni, a libertação ocorreu porque o banqueiro aguardava julgamento por mais tempo do que o permitido por lei.

Ela foi denunciada por corrupção, abuso de autoridade e favorecimento para liberação do empresário.

Afiuni havia dito que foi estuprada enquanto estava na prisão, entre 2009 e 2011, e que teve tratamento de saúde recusado pelas autoridades. Líderes chavistas rejeitaram as alegações, considerando-as uma farsa em busca de simpatia.

Em depoimento publicado na Folha em 2010, ela relatou que estava havia nove meses sem tomar sol —a diretora da penitenciária a proibira de deixar sua cela.

Em março, seu processo finalmente foi julgado e Afiuni foi condenada a cinco anos de prisão por “corrupção espiritual”, um crime que sua defesa afirma não ser previsto pela legislação venezuelana.

Um dos advogados de Afiuni, Juan Carlos Goitia, afirmou em uma entrevista por telefone que a ONU havia entrado em contato para informar que sua cliente tinha sido libertada. Ele disse, porém, não tinha recebido nenhuma comunicação oficial sobre a soltura da juíza.

Segundo o advogado, a decisão retirou a exigência de que ela se apresentasse periodicamente à Justiça, mas a manteve proibida de sair da Venezuela.

Jatar, um proeminente jornalista e advogado preso na ilha de Margarita, na Venezuela, foi detido depois de divulgar um protesto contra Maduro, além de ter sido acusado de lavagem de dinheiro.

Nesta sexta (5), o vice-ministro das Relações Exteriores, William Castillo rechaçou no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra o documento de Bachelet que cita a existência de esquadrões da morte no país para assassinar jovens.

Castillo disse que a Venezuela rejeita tais “acusações criminosas”.

“Além de certo excesso ocasional, parece que o Estado deve ficar parado enquanto sérios riscos à segurança e um golpe de Estado estão sendo planejados, incluindo a intervenção estrangeira, como o presidente Trump ameaçou”, disse.

Castillo disse ainda que as sanções impostas pelos EUA contra o país impediram o refinanciamento da dívida externa, bloquearam importações essenciais de alimentos e remédios e custaram bilhões de dólares em ativos perdidos de petróleo.

“Hoje, os Estados Unidos confiscaram US$ 30 bilhões em ativos da PDVSA [estatal de petróleo] enquanto 40 bancos detêm cerca de US$ 5,4 bilhões, impedindo a Venezuela de comprar alimentos e medicamentos”, disse ao organismo em Genebra.

“A Venezuela não pode refinanciar sua dívida, e os petroleiros e empresas estão sendo punidos”, acrescentou, afirmando que a receita de exportação de petróleo despencou de US$ 40 bilhões para US$ 5 bilhões ao ano.

O país sul-americano tem dívidas no valor de US$ 200 bilhões com um grupo de detentores de títulos, fornecedores comerciais e empresas cujos ativos foram desapropriados. Com a inadimplência, os credores estão relutantes em negociar devido às sanções dos EUA.

O governo Maduro diz que a Venezuela é vítima de um plano dos EUA para derrubá-lo, erradicar o socialismo e entregar as maiores reservas de petróleo do mundo para multinacionais.

O governo do presidente Donald Trump chama Maduro de ditador ilegítimo e reconheceu o líder da oposição, Juan Guaidó, como presidente interino, além de impor sanções sobre o setor de petróleo e aos aliados de Maduro.

A crise da Venezuela tem gerado protestos que muitas vezes se tornaram mortais nos últimos anos. Quatro milhões de venezuelanos fugiram do país, sendo 700 mil deles desde o final de 2015, segundo a ONU.

Líderes da oposição convocaram manifestações contra Maduro para esta sexta, Dia da Independência do país.

Juan Guaidó instou o povo, por uma de suas redes sociais, a tomar as ruas em represália “à dor e à desesperança” impostas pelo ditador. Já Leopoldo López, outro líder opositor, quer que a população reivindique sua independência do “opressor”.

Por outro lado, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, chamou os venezuelanos para acompanharem o desfile do Exército em Caracas em comemoração aos 208 anos da independência.


DADOS DO RELATÓRIO DA ONU

Violência

  • 14 mortes em protestos em 2018, segundo ONG, e 0 segundo o governo; 66 mortos em protestos em 2019, segundo a ONU, e 29 segundo o governo
  • 15.045 pessoas detidas por motivos políticos entre 2014 e 2019, a maioria em protestos, segundo a ONG Foro Penal
  • De acordo com o governo, houve 5.287 mortes por “resistência à autoridade” em 2018, mas o número é de 7.523 para a ONG Observatório Venezuelano da Violência
  • 15.045 pessoas detidas por motivos políticos entre janeiro de 2014 e maio de 2019; 527 em 2018 e 2.091 até maio de 2019
  • 7.523 mortes violentas registradas como “resistência à autoridade” em 2018 (5.287 segundo o governo); em 2019, até 19 de maio, 2.124 mortes nessa categoria (1.569 segundo o governo)
  • A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) foram responsáveis pelo uso excessivo da força em manifestações desde 2014 e as Forças de Ações Especiais (Faes) foram supostamente responsáveis por numerosas execuções extrajudiciais em operações de segurança
  • Presos submetidos a torturas e tratamentos cruéis como: aplicação de choques, asfixia com sacos plásticos, simulação de afogamento, espancamentos, violência sexual, privação de água e comida, posturas forçadas e exposição a torturas extremas
  • Mulheres detidas submetidas a serem arrastadas pelos cabelos, toques inapropriados, ameaça de estupro, nudez forçada e insultos sexistas

Alimentação

  • US$ 7 por mês era o valor do salário mínimo em abril deste ano, que cobria 4.7% do custo da cesta básica
  • 10 horas é o tempo médio diário passado em filas para obtenção de alimentos
  • Mulheres obrigadas a terem relações sexuais em troca de comida

Saúde

  • 1.557 mortes devido à falta de suprimentos em hospitais, entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019
  • 40 mortos em hospitais devido aos apagões de março deste ano
  • De 60% a 100% de escassez em remédios essenciais em quatro cidades, incluindo Caracas
  • 100% de escassez de contraceptivos em diversas cidades, o que aumenta os riscos de transmissão de HIV e outras doenças, além de gravidez na adolescência
  • 65% de aumento no número de adolescentes grávidas desde 2015
  • Retorno de doenças erradicadas, como sarampo e difteria

Liberdade de imprensa e internet

  • 24 pessoas detidas ou punidas em 2018 por publicações em redes sociais
  • Diminuição da velocidade de acesso à internet, devido à falta de investimentos em infraestrutura
  • Fechamento forçado pelo governo de dezenas de veículos de mídia impressa, estações de rádio e TV
  • Detenção e perseguição de jornalistas, alguns dos quais forçados a deixar o país
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