Acordo Mercosul-UE vai obrigar produtor brasileiro a mudar nomes de produtos

Os amantes do prosecco nacional, um tipo de espumante leve e frutado, vão precisar de atenção redobrada para encontrar o produto em lojas especializadas e supermercados. Por causa do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), anunciado em 28 de junho , os produtores nacionais da bebida precisarão mudar os rótulos. Sai prosecco e entra espumante, um termo genérico que também é usado por aqui para o champanhe. O motivo: prosecco é um nome protegido por indicação geográfica (IG), uma espécie de patente registrada por produtores de uma região específica — neste caso, do norte da Itália —, que detêm a exclusividade sobre o uso do termo.

Quando estiver em vigor, o tratado comercial vai estender os efeitos das IGs de países da UE sobre os países do Mercosul — e vice-versa. Na prática, a fabricação no Brasil segue liberada, mas o produto deve mudar de nome. Há pelo menos cem produtos com indicação geográfica no INPI, órgão federal para registro de patentes que seguirá concedendo o selo aos produtores brasileiros após o acordo ser ratificado por todos os países.

No caso do prosecco, marcas como Salton e Marco Luigi, da Serra Gaúcha, reconhecida como a terra dos melhores espumantes nacionais, terão até 12 anos para mudar embalagens. É uma adaptação que não chega a ser novidade por ali. Na virada dos anos 2000, as vinícolas gaúchas trocaram o termo “champanhe” por “espumante” após grita dos produtores de Champagne, na França, donos da patente.

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About the Author: Terra Potiguar

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